Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2383 apresentar contrarrazões (Novo CPC, art. 1.010, § 2º). Após, ao Ministério Público, se o caso. Oportunamente, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as praxes e homenagens de estilo. Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO HADDAD FIGUEIREDO (OAB 235594/SP), TANIA VANETTI SCAZUFCA (OAB 235694/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2399 a parte beneficiária da gratuidade processual, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, com a devida observância de todos os parágrafos do referido dispositivo. Int. - ADV: ADRIANA SILVIANO FRAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 801 direito, bem como o perigo de dano (art. 1.019, I c.c. art. 300 do CPC/2015). Todavia, indefiro o pedido de desbloqueio de ativos, ante o evidente risco de irreversibilidade da medida (art. 300, §3º, CPC/15). 3) Intime-se e oficie-se ao MM. Juiz “a quo”. 4) Intime-se o advogado do agravado para, querendo, oferecer contrami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1222 informações requeridas e a depositar os honorários periciais. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP) Processo 1016731-83.2019.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.D.P. - - A.C.D.P. - R.G.P. - Vistos. Inform

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 283 Processo 1060802-50.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cibele Cristina Santos Nogueira - Madrid Investimentos imobiliários SPE Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual execução deverá ser feita na forma de incidente processual de cumprimento de sentença digital e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 519 DE PAULA (OAB 397311/SP), ACÁCIA DANIEL DA SILVA (OAB 391818/SP) Processo 1047270-96.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Albertina Saes Filizola BRADESCO SAÚDE S/A - JULGO PROCEDENTEa presente ação e, em consequência, determino a manutenção da autora no plano de saúde do qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 476 tudo corrigido monetariamente acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde a data de cada vencimento e multa de 2%. Em consequência da sucumbência, condeno a ré no pagamento de custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios do patrono da autora, que ora arbitro em 10% sobre o val

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2524 Santa Filomena Ltda - Tendo em vista o tempo transcorrido até a presente data, sem que a parte executada tenha realizado o pagamento do débito, e considerando-se a ordem do art. 835, do Código de Processo Civil, determino a indisponibilidade dos ativos financeiros em nome da parte executada (CPF 112.123.418-64), até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1036 a fim de que dê efetivo andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias (CPC, artigo 485, § 1º), sob pena de extinção (art. 485, inciso III do Código de Processo Civil), e cassação da liminar. A correspondência deverá ser enviada para o último endereço declarado nos autos, válido para todos o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1090 e nova intimação ao pagamento voluntário. Intime-se. - ADV: APARICIO BACCARINI (OAB 31712/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP) Processo 0073887-81.2018.8.26.0100 (proce