Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1020 Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - C. 3620/14- POSTO ISSO e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação para determinar o desligamento da parte autora da condição de contribuinte obrigatório como apontado na inicial, devendo a ré proceder à cessação da cobrança da contr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1249 a utilização da Taxa Referencial (TR) na correção dessas dívidas, tivesse eficácia apenas a partir da conclusão do julgamento. Prevaleceu, por maioria, o entendimento de que não cabe a modulação, E, conforme ATA do julgamento, o Tribunal, por maioria, rejeitou todos os embargos de declaração e não modulou o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1068 da Lei.Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP) Processo 1054618-20.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eliana Paula Boarati de Jesus - Vistos, Indefiro a gratuidade judiciária, porque a autora aufere renda superior a 03 salários mínimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2556 3326 RELAÇÃO Nº 0331/2018 Processo 0010633-53.2018.8.26.0224 (processo principal 1007685-58.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel Mauro Esteves - Inside Administradora e Participações Ltda Me - Vistos.Em 05 dias, deverá o exequente instruir seu requerimento obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3784 nulidade ou anulação - Daniel Mauro Esteves - Inside Administradora e Participações Ltda Me - Manifeste-se o exequente acerca da decisão de fls. 131, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: TIAGO RODRIGO DE PAIVA (OAB 310288/SP) Processo 0014442-80.2020.8.26.0224 (processo principal 0057669-72.2010.8.26.0224)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3921 nulidade ou anulação - Daniel Mauro Esteves - Inside Administradora e Participações Ltda Me - Manifeste-se o exequente, em 05 dias, requerendo o que de direito para o prosseguimento da execução. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: TIAGO RODRIGO DE PAIVA (OAB 310288/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1981 278332/SP) Processo 1042638-42.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Dalva Batista de Campos e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 70: Comprove a ré, no prazo de 10- (dez) dias, o cumprimento da obrigação de fazer. Intime-se. - ADV: DEBORA CRISTINA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1495 9.099/95). P.I.C. - ADV: ELISABETE LAURIANO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 405299/SP) Processo 1052366-10.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CARLOS RENATO PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela parte no efeito devolutivo apenas, nos t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1143 já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. 2 - Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 3705 além de ouras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a realização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Códi