Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1495 9.099/95). P.I.C. - ADV: ELISABETE LAURIANO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 405299/SP) Processo 1052366-10.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CARLOS RENATO PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela parte no efeito devolutivo apenas, nos t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1495 9.099/95). P.I.C. - ADV: ELISABETE LAURIANO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 405299/SP) Processo 1052366-10.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CARLOS RENATO PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela parte no efeito devolutivo apenas, nos t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4609 requerente, tal como a alegada primariedade, não são suficientes para garantia da ordem pública, em face das circunstâncias que envolveram a prisão narrada no boletim de ocorrência, bem como pela quantidade de droga apreendida, indicativas da atividade de mercancia ilícita do entorpecente, inexistindo, até o momento,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1525 designação de audiência de instrução e julgamento.Int. - ADV: MOACIR MACHADO (OAB 179246/SP) Processo 1009708-98.2016.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Anderson Rubens Fernandes Silva - 1- Fl. 15: recebo como emenda à petição inicial. Anote-se, retificando-se o valor da ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1446 natureza satisfativa, razão por que INDEFIRO a tutela antecipada.3- Cite-se e intime-se o réu para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia - ADV: MARCIO AUGUSTO STEFANELLI DA COSTA (OAB 204128/SP) Processo 1009263-80.2016.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / N