201 resultados encontrados para daniel mendes mendonca - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5333 312, caput, CP, por 26 vezes – SCM – 2017/2018 e art.312, caput, CP, por 24 vezes - Licitar - 2017/2018, tudo na forma do art. 69 do Código Penal. 2) VALMIR FREITAS DO NASCIMENTO, já qualificado nos autos, como autor das condutas previstas no art. 2º, §4, IIº da Lei nº 12.850/2013; art. 89, caput, da Lei nº 8.666/93 (por duas vezes - SCM e Licitar – 201
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5335 Terceiro Interessado: Luiz Claudio Silva Moreno Terceiro Interessado: Gumercindo Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Luis Humberto A Martins Terceiro Interessado: Aecio Da Conceição Santos Terceiro Interessado: Jorge Fontes Bispo Terceiro Interessado: Adenilton Arouca Dos Santos Terceiro Interessado: Silmar Rodrigues São Bento Terceiro Interessado: Reginaldo Fl
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2734 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000705-64.2019.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA AUTOR: EDMARA DOS SANTOS SILVA Advogado(s): PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGAO (OAB:BA10014), JOSE EDUARDO ANDRADE PIRES (OAB:BA13662) REU: ENIO CASTRO LIMA DE ALMEIDA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2739 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000720-33.2019.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA AUTOR: ELIAS FRANCISCO DOS SANTOS Advogado(s): PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGAO (OAB:BA10014), JOSE EDUARDO ANDRADE PIRES (OAB:BA13662), MONIQUE PINTO VASCONCELOS (OA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5343 Terceiro Interessado: Lelio Furtado Ferreira Junior Terceiro Interessado: Humberto Cardoso De Lemos Junior Terceiro Interessado: Antonio Jorge Santos Dos Santos Terceiro Interessado: Kleber Gomes Nascimento Sena Terceiro Interessado: Elisangela Almeida Dos Santos Terceiro Interessado: Gisleide Gleice Nunes De Santana Terceiro Interessado: Carmelita Angela Souza Olive
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5351 Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova, Ilhéus - BA - CEP: 45.652-130 - Fone: 73 32313437, Email: [email protected] Processo:0500687-23.2019.8.05.0103 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: LUKAS PINHEIRO PAIVA, VALMIR FREITAS DO NASCIMENTO, ANTONIO LAVIGNE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5330 Terceiro Interessado: Elisangela Almeida Dos Santos Terceiro Interessado: Gisleide Gleice Nunes De Santana Terceiro Interessado: Carmelita Angela Souza Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA VARA CRIME DA COMARCA DE ILHÉUS Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova, Ilhéus - BA - CEP: 45.652-130 - Fone: 73
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5338 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: LUKAS PINHEIRO PAIVA, VALMIR FREITAS DO NASCIMENTO, ANTONIO LAVIGNE DE LEMOS, RODRIGO ALVES DOS SANTOS, JOILSON SANTOS SA, DANIEL MENDES MENDONCA, JAMES COSTA, PAULO EDUARDO LEAL DO NASCIMENTO, AEDO LARANJEIRA DE SANTANA, CLEOMIR PRIMO SANTANA, LEANDRO SILVA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7367 ADV: MICHEL MENDONÇA RIBEIRO (OAB 38741/BA) - Processo 0500064-66.2013.8.05.0103 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR: INSTITUO NOSSA SENHORA DA PIEDADE - RÉ: ADRIANA RIBEIRO FREITAS SILVA - Fica intimado(a) o(a) autor(a) para se manifestar sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) de fls. 110/112, no prazo de cinco (5) dias. ADV: ROSANA CASAS F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7374 ADV: WELTTON RODRIGUES LOIOLA (OAB 14683/CE), GLAUCIO FERNANDO DE FRANÇA (OAB 25463/BA) - Processo 0500222-87.2014.8.05.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - EXEQTE.: Banco do Nordeste do Brasil S/A - EXECDO.: EDSON LUIZ ALVES DE SANTANA e outro - Fica intimado(a) o(a) autor(a) para se manifestar sobre o resultado da(s) pesquisa(s)