CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3415 REU: ENIO CASTRO LIMA DE ALMEIDA Advogado(s): DANIEL MENDES MENDONCA (OAB:0050323/BA) DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio implicará a anuência com o julgamento antecipado da lide. Com as manifestações ou certificado o decurso do prazo, tornem

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6100 A despeito das relevantes razões em que se assenta o requerimento - id 181248646 - da lavra de ilustres e cultos advogados, mantenho em favor do autor os benefícios da gratuidade da justiça, por entender presentes as mesmas condições que ensejaram o seu deferimento. ILHÉUS/BA, 1º de setembro de 2022 Antônio Hygino Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1299 Diante da interposição de agravo interno ao ID 21856285, manifeste-se o Estado da Bahia, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, retornem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 31 de março de 2022. Desembargador Jatahy Júnior Relator 10 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Osvaldo de Almeida Bomfim DESPACHO 8013508-27.2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 826 Desa. Pilar Célia Tobio de Claro Relatora 4p PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro DECISÃO 8013172-23.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Alisson Ramos Mendonca Advogado: Daniel Mendes Mendonca (OAB:BA50323-A) Espólio: Barry Callebaut Brasil Industria E Comercio De

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 959 Mantenho integralmente a decisão proferida. Cumpra-se o despacho de id. 31230083. Publique-se. Intime-se. Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Relator SC01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 0375266-48.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Gilca Nascimento

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4051 Deve permanecer inalterado o restante da decisão. Publique-se. Intimem-se. Ilhéus-BA, 18 de maio de 2022. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8008033-72.2021.8.05.0103 Cautelar Fiscal Jurisdição: Ilhéus Representante: Tons De Brisa Residencial Spe Ltda

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4729 Vistos, etc. Defiro a gratuidade pleiteada; Vista ao Ministério Público. Cumpra-se. Ilhéus, 06 de setembro de 2022 Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8005689-21.2021.8.05.0103 Dúvida Jurisdição: Ilhéus Requerente: Re

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1655 DEVEDOR OU DA INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. SUSPENSÃO AUTOMÁTICA DE 1(HUM) ANO, SEGUIDA DO INÍCIO DA CONAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO CONFIGURADA. PROSSEGUIMENTO. (TRPR-1ª C.CÍVEL. DA EXECUÇÃO. Recurso provido”. 0015968-04.2008.8.16.0185. Curitiba. Rel: Ruy Cunha Sobrinho. J. 11.01.2019). Portanto, assiste razão ao MUNI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4772 Terceiro Interessado: Rafael Santana Silva Terceiro Interessado: Abiel Da Silva Santos Terceiro Interessado: Lelio Furtado Ferreira Junior Terceiro Interessado: Humberto Cardoso De Lemos Junior Terceiro Interessado: Antonio Jorge Santos Dos Santos Terceiro Interessado: Kleber Gomes Nascimento Sena Terceiro Interessado: Elisangela Almeida Dos Santos Terceiro Interessad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4776 Terceiro Interessado: Carmelita Angela Souza Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo nº: 0500687-23.2019.8.05.0103 Assunto: [Quadrilha ou Bando, Competência da Justiça Estadual] REU: LUKAS PINHEIRO PAIVA, VALMIR FREITAS DO NASCIMENTO, ANTONIO LAVIGNE DE LEMOS, RODRIGO ALVES DOS