209 resultados encontrados para daniel mendes silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2381 designada para o dia 11/04/18, por meio dos documentos apresentados.Nestes termos, determino o cancelamento da audiência designada para o dia 11/04/18, liberando-se a pauta e, em consequência, designo nova data para o dia 25/04/18 às 13:30 horas. Expeça-se a serventia, o necessário.Intime-se. - ADV: ED
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1067 constituído, o qual, por óbvio, não lhes assiste graciosamente. P.R.I. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 1017317-78.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional de Fronteira - RONALDO DE SOUZA BRITO e outros - VISTOS. RONAL
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 10 Riberseals Acessórios Indústriais, 26,89; Ricci Maquinas Ltda, 14.475,00; Rigesa Celulose, Papel E Emb. Ltda, 112.724,74; Rio Branco Com. E Representação, 252.360,62; Risso Express Trans Cargas, 71,69; Risso Express Transp De Cargas Ltda, 50,80; Risso Express Transporte De Cargas, 1.449,67; Risso Express Transporte De Cargas, 579,83;
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 588 pagamento. Acórdão de origem em consonância com a jurisprudência desta Corte. Precedentes. 2. Recurso especial não provido.” (REsp 1197713/RJ, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 17/08/2010, DJe 26/08/2010) Tributário. IPVA. Forma de Lançamento. 1. O crédito tributário do Imposto sobre a Propriedade de
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 552 404 social. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC. Ciência ao Ministério Público. - ADV JAIRO LAUSE VILLAS BOAS OAB/ SP 68105 553.01.2009.002704-6/000000-000 - nº ordem 1161/2009 - Revisional de Alimentos - P. H. R. D. S. E OUTROS X O. D. D. S. - Fls. 15 - Processe-se em segredo de justiça. Def
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1282 Processo 1001163-38.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Valdir Ricardo da Silva - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 302 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Inst
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1093 Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: VANESSA DUANETTI DE MELO (OAB 211979/SP) Processo 1000341-49.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Helda Christina Correia Messias - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para declarar i
TJSP 07/04/2020 - Pág. 1054 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1054 relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos par
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1190 Gomes Jardim Neto; Órgão Julgador: 2ª Turma - Fazenda Pública; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 18/12/2019; Data de Registro: 18/12/2019) AGRAVO TIRADO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, MANTENDO O CÁ
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 886 formulada pela autora, assim como o respectivo processo impugnativo fiscal. Pelo exposto, CONHEÇO E ACOLHO ESTES EMABRGOS, tão somente para acrescer à sentença o entendimento acima lançado. No mais, mantenho a sentença tal qual lançada. Intimem-se. - ADV: RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI (OAB 180163/SP), JOÃO PAUL