Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1253 1079 ADICIONAL OPERACIONAL DE LOCALIDADE (AOL) LCE 994/06 BENEFÍCIO EXTINTO E ABSORVIDO PELO ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) LCE 1020/07. 1. Verba devida em razão da complexidade das atividades desenvolvidas e variável segundo o índice populacional do Município no qual sediado o servidor Gratificação transitória,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 745 97 a inicial, procedendo o recolhimento do comprovante das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e da consequente extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos dos Arts. 267, inciso I, e 284 do CPC. Providências necessárias. Batalha, 30 de julho de 2012. ADV: MARCO VINICIU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2401 Comercial Importadora e Exportadora Ltda. - Vistos. Diante da ausência de contestação, acolho o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, prosseguindo-se o feito também em nome dos sócios. No mais, requeira o Exequente, em cinco dias, o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se provoca

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1297 130 a presente data, não houve qualquer manifestação por parte da Autora, tendo decorrido o prazo legal sem que nada tenha sido apresentado ou requerido. É o caso, portanto, de se aplicar o disposto no inciso III do art. 267 do Código de Processo Civil. Relatados em sinopse, DECIDO. EXTINGO, portanto, O PRESENTE FEITO, o que faço por meio desta SENTENÇA e para que surta s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1745 incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 4 - As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3630 Processo 0006278-67.2015.8.26.0462/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - BJ de Oliveira Acessorios para Lojistas - Deise Sampaio de Almeida - Intimar o exequente B.J de Oliveira, através de seu advogado para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3630 Processo 0006278-67.2015.8.26.0462/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - BJ de Oliveira Acessorios para Lojistas - Deise Sampaio de Almeida - Intimar o exequente B.J de Oliveira, através de seu advogado para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2563 ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.030, inc. II do Códig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2532 959 CRISTINA CRIVELARO (OAB 360468/SP), CAMILA DE CARVALHO MEDEIROS (OAB 352445/SP) Processo 1001437-46.2013.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios CLOVIS DIAS PEREIRA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.1 - Diante dos cálculos apresentados às fls. 247

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1286 959 distinguir o real exercício da função do exercício fictício, de forma que o art. 78 e o inciso II do art. 81 da lei do Estatuto dos Funcionários Civis do Estado não foram recepcionados pela constituição, no que tange à aposentadoria especial, dada sua incompatibilidade material com a nova ordem jurídica. Notif