Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

auto, quanto ao serviço EMS EB034491140BR, nos termos do art. 269, I, do CPC, para o fim de condenar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de dano moral,acrescidos de correção monetária e juros na forma da Resolução CJF 134/2010, sendo os juros contados a partir da citação. Com o trânsito, expeça-se RPV. DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem custas e honorários nesta instância judicial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2024 293 568, nada mais havendo a declarar. - ADV: SILVANIA CONCEIÇÃO TOGNETTI (OAB 198041/SP), ANA LUCIA CEOLOTTO GUIMARAES (OAB 73179/SP), BRUNO MIOLA DA SILVA (OAB 258649/SP), MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB 269098/SP) Processo 0066263-10.2007.8.26.0506 (5624/2007) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbu

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0080453-81.2014.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301003005 - DEBORAH DE FREITAS PEREZ (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Com essas considerações, não admito o pedido de uniformização de interpretação de lei federal. Intime-se. 0002835-91.2013.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/930

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008828-52.2012.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6302034663 AUTOR: JOAO ALBINO DE OLIVEIRA (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0007286-62.2013.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6302034664 AUTOR: LUIS APARECIDO DOS SANTOS (SP258351 - JOAO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOM

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0003802-05.2014.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6302017523 - NORBERTO SUANO FILHO (SP189302 - MARCELO GAINO COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0003750-09.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6302017529 - NEIDE MOREIRA DA SILVA (SP200306 - ADRIANA TRINDADE DE ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 00

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011590-12.2010.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301041599 - DANILO APARECIDO DE ASSIS (SP135486 - RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0011117-55.2012.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301041598 - JOSE RAMAO CATISTI (SP132027 - ANA RITA MESSIAS SILVA, SP319224 - DANIEL MESSIAS DA TRINDADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0010906-19.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr.

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROSELI DE MORAES (SP150596 - ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, SP160929 GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0007282-88.2014.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6302001939 - MARIA APARECIDA ALVES DE PAULA (SP135486 - RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0009725-46.2013.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0000275-45.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6302009652 - PAULO HENRIQUE MARCUSSI (SP228568 - DIEGO GONCALVES DE ABREU) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0001253-22.2014.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6302009649 - MAURICIO HERVAS (SP204303 - IVETE MARIA FALEIROS MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999JULIANO FERNANDES ESCOURA) 0009085-09.2014.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6302015207 - SANDRA REGINA BARBOSA LUCAS (SP094583 - MARIA APARECIDA PAULANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0009254-93.2014.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6302015208 - MARCIA ROSELI DE MORAES (SP150596 - ANA PAULA ACKEL RODRIGUES D

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008121-50.2013.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6302040177 - ANTONIO ROMANO CALDANA (SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0008114-58.2013.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6302040178 - MARIA FATIMA RUFFO LAZARO (SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0008201-14.2013.4.03.6302 -1ª