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daniel miguel da silva - Página 101

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1.035 resultados encontrados para daniel miguel da silva - data: 02/08/2025

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TJSP 05/07/2016 - Pág. 361 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2150 361 por reputá-la inócua. Expeça-se mandado para citação do requerido, com as advertências legais.Intime-se. - ADV: AUREA APARECIDA BERTI GOMES (OAB 129825/SP) Processo 1006733-10.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Eurides Fernandes Pimentel Pinheiro Fazenda Pública do Estado de São Paulo

TJSP 30/09/2016 - Pág. 1917 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1917 embargos, pela tempestividade. O embargante pretende, por meio dos embargos de declaração, a modificação da decisão, o que somente é possível em grau de recurso. Por isso, a matéria e o pedido versados devem ser dirigidos, pela via própria, ao Juízo competente para analisá-los. Já decidiram nossos

TJSP 15/10/2014 - Pág. 911 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 911 Nº 0007396-97.2012.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Maria Celia Damião da Rocha - 1.- A sentença de fls. 82/83 cujo relatório é adotado, julgou procedentes os presentes embargos para: “a) RECONHECER a nulidade do arresto do valor de R$ 10.742,82, correspondente ao saldo da conta

TJSP 25/10/2013 - Pág. 292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 292 Processo 1003556-72.2013.8.26.0281 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L. H. S. - G. D. S. - Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 610,59, referente as prestações alimentícias devidas referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2013 (d

TJSP 14/05/2009 - Pág. 878 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 472 878 2º do novo art. 277, impondo o efeito da revelia ao réu que deixe de comparecer à audiência inicial do procedimento sumário, associa-se à forte opção do sistema processual, em termos modernos, pela conciliação como meio alternativo de composição de litígios” (Cândido Rangel Dinamarco, A reforma do Código de P

TJAL 18/06/2020 - Pág. 357 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2609 357 pelo Juiz togado mediante sentença com eficácia de título executivo. § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito co

TJAL 03/05/2022 - Pág. 245 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3052 245 Decisão: retirado de pauta, a pedido do relator 35, Agravo de Instrumento nº 0805562-91.2021.8.02.0000, de Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’, Agravante: CARLOS ABÍLIO DOS SANTOS. Advogado: Rogedson Rocha Ribeiro (OAB: 11317/AL). Agravado: Banco BMG S/A. Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (

TJAL 16/03/2020 - Pág. 199 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2547 199 Juízo. ADV: WERLEY DIEGO DA SILVA (OAB 11174/AL), ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP) - Processo 0706849-72.2019.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - AUTORA: Williane Pereira de Sousa - RÉU: Assai Atacadista - Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, com

TJSP 24/10/2019 - Pág. 870 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 870 de Veículo; 8295 - Pedido de Penhora no Rosto dos Autos; 8961 - Pedido de Indisponibilidade de Bens; 38031 - Nomeação de Bens à Penhora; 38046 - Pedido de Penhora On-line”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apr

TJSP 15/07/2019 - Pág. 496 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2847 496 e, se for o caso, de indicação de assistentes técnicos. Int. - ADV: FRANCO MATIUSSI DA SILVA (OAB 223733/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1053158-80.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Em comum / De fato - La Partner Servicos Empres.e Partic.ltda.epp - Bar e Lanches Princesa do Bairro

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