Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2788 346 manifestação do Ministério Público (págs. 38/39) resta eivada pela preclusão, apenas aguarde-se em cartório a realização do exame agendado para 29/07/2021, mantendo-se suspenso o processo principal. Transcorrido o prazo agendado, cobre-se a remessa do laudo respectivo, independentemente, de novo despacho. ADV: FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 350 fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela de urgência. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 527 reclusão e 900 (novecentos) dias-multa para o delito do artigo 35.Não visualizo agravantes ou atenuantes. Na terceira fase, também não há causas modificadoras, motivo pelo qual concretizo a pena anterior. Considerado o concurso material, as penas somadas montam a 15 (quinze) anos de reclusão e 1.800 (mil e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1652 Costa de Freitas - - Ana Salviana Macedo - - Santa Miranda - - Aparecida Marques Costa Alves - - Maria de Fatima Ferreira - - Madalena Minas de Jesus - - Airca Conceicao de Arruda - - Joaquim Moacir de Vasconcelos - - Maria Ivone da Silva - Vera Rita Salem Tavora - - Daniel Miguel da Silva - - Franklim Dias Alcoforado - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2558 militares, seis testemunhas de defesa e o interrogatório dos réus. Laudo químico-toxicológico às fls. 68. Ao final, o Ministério Público requereu a desclassificação para o delito previsto no artigo 28 da Lei de Drogas, fls. 283/289, enquanto a defesa pugnou pela absolvição, fls. 293/299 e 301/311. F.A. às fl

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 24 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00303 Processo: 0004402-39.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS LEAL BARBOSA Despacho: Audiencia designada dia 22/05/2019 pelas 14h05. 00304 Processo: 0005346-41.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FABIANO PEREIRA DE

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 46 00764 Processo: 0000633-89.2012.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: JOSE VICENTE DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou improcedente o pedido. 00765 Processo: 0000798-34.2015.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381P

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 32 00264 Processo: 0000191-56.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE RIBAMAR DA SILVA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se as partes para a audiência designada para o dia 11/07/2018, às 12:00horas, no fórum da comarca de Água Branca-PB. JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. IN

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 00202 Processo: 0000687-41.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: REGINALDO SANTOS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00203 Processo: 000

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 00256 Processo: 0001569-51.2015.815.0411 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: CARTORIO VELTON BRAGA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. AUTOR: JOSE CLAUDIO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 009199PB RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do