Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2691 Em consequência, a fim de que se mantenha a boa ordem do Trabalho da 12ª Região, serão expedidas pelo Juízo da processual e visando a evitar a ocorrência de outros equívocos, execução, individualmente, por beneficiário; exclua-se do feito os atos e os documentos dos seguintes ids: b) que os honorários de sucumbência e os honorários periciais id:1cd1178,

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 5344 caso, documentada, do pleito de intimação/expedição da carta homenagem ao acordo defiro o requerimento para que o pagamento precatória (Processo TST RR nº 106200-13.2006.5.06.0007). das contribuições previdenciárias e das custas processuais sejam Os litigantes indicarão, em qualquer caso, no prazo de cinco realizados em doze parcelas, com o vencimento da

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 604 CNJ nº 314/2020, estabelece que, para a realização de audiências PODER de instrução por meio de videoconferência, devem ser consideradas JUDICIÁRIO as dificuldades de intimação das testemunhas, realizando-se esses atos somente quando for possível a correspondente participação, INTIMAÇÃO sendo "vedada a atribuição de responsabilidade aos procuradores

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 2518 Extingue-se o feito com julgamento de mérito, a teor do art. 487, III, RICARDO KOCK NUNES "b", do CPC c/c o art. 769 da CLT. Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Desnecessária a ciência da União (INSS), nos termos da Portaria MF 582/13. Custas de R$ 140,00, pela reclamante, dispensadas. Fica alertada a executada de que, havendo inadimplência, encontrase desde

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 715 Intimado(s)/Citado(s): - ADONIAS VALENTIM KOGLIN Faço os autos conclusos em razão da manifestação do perito do Juízo, que manteve os cálculos de liquidação já devidamente adequados. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO GILBERTO ALEXANDRE HANSEN Servidor INTIMAÇÃO DECISÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1943759 proferida nos autos. I - Hom

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PAULA ERONDINA ROCHA DE SOUZA LEAO(OAB: 12708-D/RN) Jorge de Sousa Lima Réu 9535 Processo Nº RTOrd-0001789-34.2011.5.02.0433 Processo Nº RTOrd-01789/2011-433-02-00.0 Intimado(s)/Citado(s): - Daniel Miguel da Silva - Jorge de Sousa Lima - Jormam Usinagem e Estamparia LTDA - Usinagem Industrial Diniz EIRELI Autor Advogado Ivan Silva Ferreira VIVIANE PAVAO LIMA MA

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 773 ADVOGADO CARLA JACIANI FAGUNDES GIACOMINI(OAB: 48018/SC) MIGUEL ANTONIO MINIELLO a)Observar se a empresa se enquadra nos critérios de desoneração tributária previstos na Lei 12.546/2011 de acordo com PERITO os elementos existentes nos autos. Sendo a hipótese, o perito Intimado(s)/Citado(s): deverá apurar a contribuição previdenciária conforme essa diretriz

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1856 Fica estipulado que, se, no curso da execução ficar atestada a MF 582/13. insolvência da parte ré, desde já fica estabelecida a Custas de R$ 50,00, dispensadas, em prestígio à conciliação (art. desconsideração de sua personalidade jurídica (art. 28, do CDC), 90, § 3ª, do CPC) devendo a penhora recair sobre os bens de seus sócios e/ou Honorários da p

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1497 E. TRT 9ª Região; f)Reflexos de horas extras: Utilizar a OJ EX SE 33, VIII do E. TRT da 9ª Região; g)Juros: não compõem a base de cálculo do imposto de renda, a INTIMAÇÃO teor da OJ EX SE 25, XV do E. TRT 9ª Região e OJ 400 da SDI-1 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab82952 do C. TST, salvo se o título

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região audiência. RÉU Advogado(a) As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas RÉU estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia. Advogado(a) 998 FUNERARIA RADDATZ LTDA - ME DANIEL MIGUEL DA SILVA(OAB: 12841/SC) PROTEGE ADMINISTRACAO DE CARTOES LTDA - ME DANIEL MIGUEL DA SILVA(OAB: 12841/SC) Intimado(s)/Ci