Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001133-03.2020.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARINALVA VICENTE ALVES ADVOGADO: SP375226-CAROLINE BORDINHON MARCATTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0001133-91.2020.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA HELENA ROCHA ADVOGADO: SP187942-ADRIANO MELLEGA Recursal: 201500000276 - 42º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0001134-63.2017.4.0

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 26/03/2021 MPF: Não DPU: Não 0174 PROCESSO: 0001105-32.2019.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RAMILTON BARBOSA ADV. SP362088 - CLÉSIO VOLDENEI DE OLIVEIRA ALMEIDA RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 18/03/2021 MPF: Não DPU: Não 0175 PROCESSO: 0001188-39.2020.4.03.6327 RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0253 PROCESSO: 0000902-05.2021.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: NILTON ALVES BOTELHO ADV. SP262621 - EDSON GRILLO DE ASSIS RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 15/07/2021 MPF: Não DPU: Não 0254 PROCESSO: 0000937-86.2021.4.03.9301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CLENIA MARCIA MARIA DA SILVA ADV. SP410812 - JONATHAN MIKE GONÇALVES DE CASTRO RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 30/04/2021 M

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0001188-39.2020.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031120 - ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RCDO/RCT: DANIEL MONTEIRO LINO ADVOGADO: SP326212 - GILBER EDUARDO SANTOS PRETTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001215-22.2020.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031120 - ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL - CRÉDITO

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fase entre a notificação do lançamento e a solução do processo administrativo, não ocorrem nem a prescrição nem a decadência." Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. 0001215-22.2020.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2021/6327001188 AUTOR: DANIEL MONTEIRO LINO (SP326212 - GILBER EDUARDO SANTOS PRETTI) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ( - MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE) 0001188-39.2020.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 575 ocorreu o evento incapacitante, ou seja, desde quando se encontra ele (a) incapacitado (a) para o trabalho? É possível se concluir que na época de cessação do benefício anteriormente percebido ou de indeferimento de sua concessão estava a parte autora (a) incapacitada? Para chegar ao diagnóstico foi rea

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROBERTO CRISTIANO TAMANTINI Juiz Federal SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS DISTRIBUIÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/02/2015 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000462-34.2015.403.6103 PROT: 09/02/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO DE DEUS DA SILVA DO SANTOS ADV/PROC: SP299461 - JANAINA APA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004334-57.2015.403.6103 PROT: 06/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: ANTONIO TORRES DE ARAUJO VARA : 4 PROCESSO : 0004335-42.2015.403.6103 PROT: 06/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: ANTONIO MARIANO DE LIMA VARA : 4 PROCESSO : 0004336-27.2015.403.6103 PROT: 06/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004334-57.2015.403.6103 PROT: 06/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: ANTONIO TORRES DE ARAUJO VARA : 4 PROCESSO : 0004335-42.2015.403.6103 PROT: 06/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: ANTONIO MARIANO DE LIMA VARA : 4 PROCESSO : 0004336-27.2015.403.6103 PROT: 06/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 601 Guia DARE-SP, Código 230-6, sob pena de inscrição da dívida. Sem o recolhimento em dez dias, notifique-se pessoalmente (oficial de justiça), expedindo-se edital caso não encontrado. Não tendo atendimento no prazo de 60 dias da expedição da notificação, extraia-se certidão para fins de inscrição