Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 214111-17.2015.8.09.0175 453 EXECUCAO PENAL JUNIOR CEZAR RAMOS DA SILVA JOAO PAULO BRAZ DA SILVA MARIA TEREZA PONCIANA FERREIRA ADV ACUS : 37499 GO - MARCO AURELIO VAZ DOS SANTOS 42483 GO - RAFAELLA CRISTINA VAZ DOS SANTOS DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 NR. PROTOCOLO : 406190-23.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAIFRAN PESSOA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 19/20 P ARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, D

Seção II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 COLETIVIDADE : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA 94510 MG - HUDSON DE FREITAS DESPACHO : DECISAO OFERECIDA A DENUNCIA, NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADOS PARA APRE SENTAREM DEFESAS PRELIMINARES EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART 55 DA LEI N 11 343/2006 CASO DECORRA O PRAZO ACIMA, SEM QUE OS DE NUNCIADOS TENHAM APRESENTADO DEFESAS+, NOMEIO-LHE

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 GROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTI GOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALT A DISCIPLINAR/FUGA DATADA DE 16.01.2016 E EVENTUAL PRATICA DE FAT O NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGUR AR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. OBSERVA-SE NO CALCUL O DE PENAS DE FLS. 07 QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL DE PROGRE SSAO PARA O REGIME ABERTO FOI ADIMPLIDO EM 09.01.2017. O MINISTER IO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZA, O MINIS TERIO PUBLICO E FAVORAVEL A PROGRESSAO DE REGIME AO ABERTO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA,

Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NOS TERMOS DOS ARTIGOS 111 E 118, INCISO II, DA LEI N. 7.210/84, A EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FICARA SUJEITA A FORMA REGRESSIVA, COM A TRANSFERENCIA PARA QUALQUER DOS REGIMES MAIS RI GOROSOS, QUANDO O CONDENADO SOFRER CONDENACAO, POR CRIME ANTERIOR , CUJA PENA, SOMADA AO RESTANTE DA PENA EM EXECUCAO, TORNE INCABI VEL O REGIME (ARTIGO 111). ALEM DISSO, O REG

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 DESPACHO : PROCESSO: 200502041328 REEDUCANDO: FAUSTO JACKSON CARDOSO DE BRIT O MAE: MARIA ONISIA CARDOSO DECISAO FAUSTO JACKSON CARDOSO DE BRI TO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, REEDUCANDO DO REGIME FE CHADO ATUALMENTE RECOLHIDO NA POG, SOFREU PUNICAO DISCIPLINAR CON FORME CONSTA DO DOCUMENTO DE FLS. 286295 DO ROTEIRO DE PENAS. INS TADO, O REPRESENTANTE MINISTERIA