Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3425 do presente incidente; c) a ausência de decisão homologando o cálculo do débito no incidente do cumprimento de sentença ou na hipótese em que ainda não tenha transitado em julgado dessa decisão. 3. A conferência e, se necessário, a correção dos dados cadastrados pelo(a) patrono(a) do credor(a) refe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 3138 Processo 0005858-19.2019.8.26.0625 (processo principal 1017579-53.2016.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Marco Antonio Nogueira de Sá e outros - Dhf Construtora e Incorporadora Ltda. - Vistos. Anote-se a nova representação processual do exequente Marco Antonio Nogueira de Sá (fls. 80/81

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3760 inegável, viola princípios informadores do sistema (celeridade, informalidade e simplicidade), e também norma constitucional de competência, qual seja, a do artigo 98, I da Carta Magna, que destina aos Juizados Especiais o julgamento de causas de menor complexidade. Além disso, há outro fator relevante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2980 a execução, ou nela prosseguir, quando o direito resultante do título executivo lhe foi transferido por ato entre vivos, não se exigindo o prévio consentimento da parte contrária, a que se refere o art. 42, § 1º, do mesmo Código. II - A Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009 dispõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3857 certidão municipal da antiga e da nova numeração do imóvel, em virtude da Lei Municipal nº 5.833/02 e Decreto Municipal 22.575/04; e, e) certidão municipal da legalidade ou regularidade do loteamento ou do processo administrativo de aprovação ou de regularização, findo ou ainda em tramitação. 6)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 918 Servitec Saneamento Ltda - Epp - - Jeremias da Silva Souza - - Essence Consultoria Em Informatica Ltda - - Louriswaldo Genesio da Silva - - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - - FIRENZETRANSPORTES LTDA. - - ADP Brasil Ltda - - Antonio Belo Sobrinho - - Romildo Augusto dos Santos - - ANTONIO CARLOS CORREA - - Eletropaulo Metropol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3407 anteriores definitivas dos Réus . Também impossível a aplicação apenas da pena de advertência, diante da reincidência do Acusado (fls. 66/68, 75/78, 89/92) Passo à fixação da pena, seguindo o disposto nos parágrafos quarto e quinto do artigo 28 da Lei 11.343/06. Reconheço a atenuante da confiss

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- carteira de identidade de beneficiário do INAMPS, em nome da autora de 1987/1988 (ID 108959814); - recibo de entrega de declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, do sítio Vista Alegre, de 2005 (ID 108959816). A Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS da parte autora (ID 108959785) foi juntada aos autos, sem anotações. Em consulta ao extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS em nome da parte requerente (ID 108959836), não constam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2695 3266 DOMINGUES (OAB 252344/SP), NELSON ESTEVES (OAB 42872/SP) Processo 0012679-10.2017.8.26.0625 (processo principal 1014221-80.2016.8.26.0625) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Condomínio Buriti Shopping Guará - “Intimar o requerente para que recolha as cus

Caderno único ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2013 Nº 73516-0/13 - Monitoria - A: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA ME. Adv(s).: DF039619 - Rosana Moreira. R: REJANE BARROSO DE MARIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. O pedido está formulado em termos. Há nos autos prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos Arts. 1.102a a 1.102c, todos do CPC. Cite(m)-se, par