Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3118 Médico - Daniel dos Reis Machado - - Giorgio Quintão Paschoal - Carla Vieira Cedeño - - Edineide Vieira Cedeño - - Ana Carolina Vieira Cedeño - ‘’Intimar a parte exequente a retirar em cartório, a guia expedida a fl. 52.’’ - ADV: DANIEL DOS REIS MACHADO (OAB 212224/SP), HELENA MARIA DE OLIVEIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 394 originário desta obrigação é o vínculo da solidariedade familiar ou de sangue. Distinguem-se os alimentos estricto sensu dos deveres de assistência. Aqueles encontram fundamento no ordenamento jurídico que impõe, aos parentes do necessitado, ou pessoa a ele ligada por um elo civil, o dever de proporcionar-lhe as condiçõe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3015 330 pena intermediária para 04 (quatro) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, em consonância à súmula n.º 231 do STJ. Na terceira fase, ausentes causas de diminuição da pena. Presente a causa de aumento de pena prevista no § 2.º, II, do art. 157 do Código Penal, razão pela qual exaspero a pena na proporção de 1/3 (um terço),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3440 valor(es) bloqueado(s) será(ão) automaticamente convertido(s) em penhora e a serventia deverá proceder a sua transferência para conta judicial à disposição deste Juízo (conforme determinado no §5º do artigo 854 do Código de Processo Civil) e expedir mandado de levantamento em favor da parte cre

Caderno único ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 exposto, HOMOLOGO OS CÁLCULOS de fls. 281/283 e ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO de fls. 202/212 para declarar o excesso na execução, fixando o valor devido pelo réu em R$ 33.924,62 (trinta e três mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos), atualizados até 07/01/2013. Considerando que a autora não concordou com a substituição da penhora, INDEFIRO o pedido, mantendo a pe

Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de maio de 2016 interessados ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios em razão do procedimento de jurisdição voluntária ao qual se submetera a presente demanda. Transita esta em julgado na presente data em virtude da prática de ato incompatível com o interesse em recorrer, conforme preconizado no art. 1.000, parágrafo único, do Estatuto Processual vigente, bem como em razão da renúncia e

Caderno único ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de junho de 2010 Nº 26985-2/99 - Ordinaria - A: BRUGUELLIN COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME. Adv(s).: DF003655 - ANTONIO ITAMAR SABOIA FREITAS. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF005838 - JOSE ALVES DE ALENCAR. "Ex positis", com fulcro no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito.Sem honorários. Isento as custas finais, por ser inviável ecomomicamente a sua cobrança, acarretando ônus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 835 se o titular do crédito discutido constituiu advogado nos autos principais, com a respectiva folha em que juntou o instrumento de mandato; ou, alternativamente, se (ii) recolheu as custas para intimação por carta ou Oficial de Justiça, apontando o endereço completo da impugnada (logradouro, número [inclusive nº

Caderno único ● 14/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de março de 2011 termos do artigo 730 do Código de Processo Civil.Apresentados embargos, serão devidos honorários advocatícios em 10% do valor da execução (art. 1º-D, Lei 9.494/97).Brasília - DF, quarta-feira, 23/02/2011 às 19h31.Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito Substituto. Nº 12100-6/07 - Execucao de Honorarios - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. R: FLAVIA DA SILVA PINHEIRO. Proc(s).: ADEMIR MAR

Caderno único ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2012 CEILANDIA LTDA. Adv(s).: (.). DENUNCIADO A LIDE: CARRETAO ASSIS - FERRARI & OBRELI LTDA. Adv(s).: SP203816 - Ricardo Hiroshi Botelho Yashiro. Certifico e dou fé que juntei às fls.331/334 a contestação apresentada de forma tempestiva. De ordem do Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, Juiz de Direito da Décima Quinta Vara Cível de Brasília, intimo a parte requerente a manifestar-se em réplica. Pr