34 resultados encontrados para daniel mosca otavio - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 133 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0165/2020 Processo 0000109-56.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Juarez da Silva - Ciência as partes que os presentes autos encontram-se em termos para arquivamento - autos ao arquivo. - ADV: FABIANA DU
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 PROCESSO :1500708-13.2020.8.26.0248 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2084689/2020 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANIEL MOSCA OTAVIO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500709-95.2020.8.26.0248 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM F
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 TC : 3066479/2019 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : VALERIA CUNHA CERQUEIRA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501292-17.2019.8.26.0248 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3066403/2019 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CICERO VIANA DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :150
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 172 Processo 0017853-74.2011.8.26.0248 (apensado ao processo 0014022-18.2011.8.26.0248) (248.01.2011.017853) Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.C.B.D. - - J.D. - - M.D.D. - L.J.D. - Vistos. Fls. 537/543: Proceda-se o desentranhamento da presente petição e documentos, juntando nos autos princip
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 242 Vistos. Homologo a transação penal entabulada a fl. 68, e tendo em vista que o autor dos fatos J. P. C. J. efetuou o recolhimento da prestação pecuniária, julgo extinta sua punibilidade. Verifique a serventia se há nos autos objetos apreendidos, providenciandose as devidas comunicações e anotações
TJSP 13/04/2020 - Pág. 1504 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1504 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mauá - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Adnan Gonsalves Amaral - A INDEFERIMENTO DE LIMINAR HC - Magistrado(a) Leme Garcia - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 316 Carlos Eduardo Gomes da Silva. Para a audiência de instrução e julgamento, designo o próximo dia 20 de novembro p.f., às 15:20 horas. Citem-se e requisitem-se os réus para a audiência. Intimem-se os guardas civis arrolados na denúncia, em comum com a defesa, oficiando-se ao superior hierárquico. Sem pre
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 367 0001368-33.2016.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0001368-33.2016.8.26.0568;
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 214 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Nicholas Luan Camilo Gonçalves VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500410-84.2021.8.26.0248 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2039232/2021 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WAGNER ALFREDO KRAUSS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500411-69.2021.8.26.0248 CLA
TJSP 31/07/2020 - Pág. 2784 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2784 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: DADY PLAYSTON BILONGO - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar Nº 2157814-46.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô