Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1555 139 55 - 0019125-22.2015.8.06.0151 - Apelação - Quixadá/3ª Vara. Apelante: Francisco Joel Rodrigues de Lima Oliveira. Advogado: Valdecio Alves da Silva (OAB: 4026/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS 56 - 0021093-52.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara Criminal.

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 920 Barcelos Coura, Quinta Turma, Data de Publicação: 29/01/2018). As parcelas deferidas serão corrigidas a partir do vencimento da "LEI Nº 12.546/2011. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE obrigação, nos termos do artigo 459, § primeiro, da CLT e da PAGAMENTO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. O benefício Súmula 381 do TST(OJ SBDI-I TST número 302). legal mencionado para

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO cadastro dos contatos, notadamente e-mail e telefone, inclusive celular. Recomenda-se a utilização de fones de ouvido para uma melhor RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO compreensão dos diálogos. RECLAMADO 1331 JOSE RICARDO MOURA BARBOSA(OAB: 10692/CE) ELIMONICA ALVES MOTA Alder Grego Oliveira(OAB: 7033/CE) JOSE RICARDO MOURA BARBOSA(OAB: 10692/CE) RN COMERCIO VAREJI

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 915 julgado da liquidação, qual seja o de habilitação do crédito junto ao responsabilidade exclusiva da empresa. Juízo da Recuperação (art. 6º, § 2º, Lei 11.101/05; art. 805, Portanto, os danos financeiros suportados pela reclamada não CPC/2015). devem ser repassados aos trabalhadores, parte hipossuficiente da CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA A TERCEIROS-

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 919 integralmente cumprido, estando ainda pendentes de pagamento expedido pela secretaria. algumas parcelas. DA MULTA DO ART.477, § 8º, DA CLT Ademais, não teria sido depositado regularmente o FGTS do Incontroverso o pagamento extemporâneo das verbas resilitórias, período contratual nem a multa fundiária de 40%. tem os reclamantes direito à multa em epígrafe. E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3295 - Magistrado(a) Leme Garcia - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - 9º Andar Nº 9000120-46.2018.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Jeferson Andre Martins - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram provimento ao recurso. V. U. -

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 916 advogado, lugar e tempo exigido no serviço e natureza e conseguinte, meramente procrastinatório ensejará a sua rejeição, importância da causa. com a aplicação das penalidades legais pertinentes ao caso, ante a Considerando ainda que os autores são sucumbentes de parte necessidade de se assegurar o respeito ao princípio da razoável mínima do pedido, deve a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3295 - Magistrado(a) Leme Garcia - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - 9º Andar Nº 9000120-46.2018.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Jeferson Andre Martins - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram provimento ao recurso. V. U. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 456 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012513-83.2016.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 8791/2015 - Itaquaquecetuba EXEQTE : J.P. EXECTDO : C.S.F. ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3295 - Magistrado(a) Leme Garcia - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - 9º Andar Nº 9000120-46.2018.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Jeferson Andre Martins - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram provimento ao recurso. V. U. -