Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0239166-0 0188079-9 0280965-6 0175145-0 0179902-9 0177428-0 0229477-0 0262211-4 0260305-5 0243257-9 0182723-5 0228903-2 0213152-8 0174563-8 0235834-4 0185337-6 0177594-4 0201317-7 0246431-4 0177667-3 0226667-9 0239887-7 0189319-0 0177653-3 0178454-4 0218100-2 0276255-2 0219743-0 0220468-1 0234179-4 0224875-1 0296527-5 0271353-5 0216458-2 0203978-8 0245662-1 0205877-4 0271903-7 0277226-4 0178848-5 0203606-1 0183669-2 0225257-0 0280367-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coordenadas X=375275.1514 e Y=7715485.4240; deste, com azimute de 49°04’06” e distância de 14.335m, chega-se ao vértice P35 com coordenadas X=375285.9811 e Y=7715494.8155; deste, com azimute de 56°02’47” e distância de 24.652m, chega-se ao vértice P36 com coordenadas X=375306.4300 e Y=7715508.5844; deste, com azimute de 62°43’09” e distância de 21.344m, chega-se ao vértice P37 com coordena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo LACERDA DE 0184807-0 MONICA SOUSA MOL GOMES MORGANA ANDRIENE 0256009-7 POLIENE PINTO NATALIA COSTA VALERIO 0201894-2 ALQUIMIM 0207216-5 NATALIA OLIVEIRA ROSA 0181225-4 NATALIA REIS MACIEL 0275647-1 NAYARA PEREIRA CUNHA 0283341-7 NILZA FERREIRA DA SILVA 0193848-7 NOEMI RAFAELA DA SILVA 0261170-8 NUBIA CAMILA NICOLAU BATISTA PEREIRA 0204433-1 PATRICIA ALVES DOS SANTOS 0230613-1 POLIANA DE BRITO OLIVEIRA 0217492-8 POLIANA MARCAL DE OLIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1106826/9 1141005/7 1378753/6 1377738/8 1213262/7 1257543/7 1149857/3 1372065/1 1380549/4 1381220/1 1380296/2 1376108/5 1078059/1 1377210/8 1377083/9 1133773/0 1195576/2 1210791/8 1376805/6 1268146/6 1156626/2 1110030/2 1371796/2 1156698/1 1236680/3 1379948/1 1153644/8 1079176/2 1079137/4 1372842/3 1258183/1 1084435/5 0619600/0 1082612/1 1167298/7 1248616/3 1374108/7 1378776/7 1198051/3 1125019/8 1213504/2 1374718/3 1083240/0 1372576

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1106826/9 1141005/7 1378753/6 1377738/8 1213262/7 1257543/7 1149857/3 1372065/1 1380549/4 1381220/1 1380296/2 1376108/5 1078059/1 1377210/8 1377083/9 1133773/0 1195576/2 1210791/8 1376805/6 1268146/6 1156626/2 1110030/2 1371796/2 1156698/1 1236680/3 1379948/1 1153644/8 1079176/2 1079137/4 1372842/3 1258183/1 1084435/5 0619600/0 1082612/1 1167298/7 1248616/3 1374108/7 1378776/7 1198051/3 1125019/8 1213504/2 1374718/3 1083240/0 1372576

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Maria Rita Pereira, lotada(o) no MOV, referente 2º quinquenio, período de 30/03/2009 a 28/03/2014, cargo 3, RF.em 28/08/2017. Masp 1138524-2 Neide Fernandes Aparecida da Silva, lotada(o) no MOV, referente 1º quinquenio, período de 15/03/2012 a 16/08/2017, cargo 3, RF.em 28/08/2017.Masp 1088245-4 Marlene Gomes Verediano, lotada(o) no MOV, referente 1º quinquenio, período de 27/08/2012 a 01/09/2017, cargo 3, RF.em 01/09/2017. Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 27/08/2019. Masp 1372140/2, GABRIEL FERREIRA RIBEIRO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2019. Masp 1225205/2, LUCIO FRACISCO DE OLIVEIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 21/08/2019. Masp 1152761/1, PETRONIO DUARTE DOS SANTOS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário. A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Ocorrendo pagamento integral ou