TJMG 13/09/2019 - Pág. 8 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de
27/08/2019.
Masp 1372140/2, GABRIEL FERREIRA RIBEIRO, ASP,I/B, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2019.
Masp 1225205/2, LUCIO FRACISCO DE OLIVEIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 21/08/2019.
Masp 1152761/1, PETRONIO DUARTE DOS SANTOS, ASP,I/B,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2019.
Masp 0902718/6, SEBASTIAO MAURICIO RAYDAN, ANEDS,V/D,
referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 18/08/2019.
Masp 1183336/5, SIDNEY LEMOS DE SOUZA, ASP,I/B, referente ao
1° quinquênio de exercício, a contar de 27/08/2019.
Masp 1221028/2, TIAGO MADURO DE AZEVEDO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 26/08/2019.
Masp 1371845/7, VALERIA CATIA BARBOSA DOS SANTOS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de
27/08/2019.
Masp 0905719/1, VALTER SANTOS GONCALVES, ASP,II/A, referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 06/08/2019.
Masp 1156009/1, WANDERSON RODRIGO DA SILVA, ASP,I/B,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2019.
Masp 1163287/4, ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 11/04/2019.
Masp 1128464/3, ADIGLEI DUTRA DE OLIVEIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 11/08/2019.
Masp 1238895/5, ALEXANDER DUTRA TEIXEIRA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2019.
Masp 1372073/5, CLAUDIO SANTANA DA ROCHA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 28/08/2019.
Masp 1372104/8, CLEBER DIAS DA SILVA, ASP,I/B, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2019.
Masp 1123339/2, CLEIVISSON DARIO BERNARDO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 27/08/2019.
Masp 1273935/5, CORNELIO JOSE DE SOUZA, ASP,I/B, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2019.
Masp 1202905/4, DANIEL NEIVA BARROSO, ASP,I/B, referente ao
1° quinquênio de exercício, a contar de 27/08/2019.
Masp 1015442/5, EDSON GOMES DE SOUZA, ASP,I/B, referente ao
1° quinquênio de exercício, a contar de 26/08/2019.
Masp 1371963/8, EDUARDO TULIO SILVEIRA NAVARRO, ASP,I/B,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2019.
Masp 1091592/4, GERSON JANUARIO DE ALMEIDA, ASP,I/B,
referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2019.
Masp 1372132/9, GILBERTO MAGELA DE AMORIM DOURADO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de
31/08/2019.
Masp 1372567/6, GLADSTON FERNANDO MAIA BARBOSA,
ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de
31/08/2019.
Masp 0662286/4, GLAUCO ANDRADE DE FREITAS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2019.
Masp 1291559/1, GRACIELE DE OLIVEIRA LANA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2019.
Masp 1372180/8, IGOR DE LIMA MARTINS, ASP,I/B, referente ao
1° quinquênio de exercício, a contar de 27/08/2019.
Masp 1371838/2, JOSIMAR MACEDO MENDES, ASP,I/B, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 27/08/2019.
Masp 1372603/9, JUCINALDO MANOEL DOS SANTOS, ASP,I/B,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2019.
Masp 1118353/0, LEONARDO REGIS ELEUTERIO BOLZANI, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de
27/08/2019.
Masp 1372151/9, MARCOS HONORINO BESSA DE MEIRA,
ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de
27/08/2019.
Masp 1371900/0, MATHEUS SANTOS ESTEVES, ASP,I/B, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 28/08/2019.
Masp 1371778/0, MAURO WASHINGTON FERREIRA PIMENTA
JUNIOR, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar
de 31/08/2019.
Masp 1269793/4, RENNER RAYLANDER MENDES, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 28/08/2019.
Masp 1259241/6, RONEI SILVESTRE CANDIDO DIAS, ASP,I/B,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 28/08/2019.
Masp 1367281/1, SERGIO RICARDO FRANCA, ASP,I/B, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 27/08/2019.
Masp 1372165/9, SILVIANE CRISTINE FERREIRA BARBOSA,
ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de
31/08/2019.
Masp 1372400/0, VAGNER ANTONIO GONCALVES, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2019.
Masp 1123660/1, VALDEIR JUNIO DA CRUZ, ASP,I/B, referente ao
1° quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2019.
Masp 1372367/1, VALTER SERAFIM LEITE, ASP,I/B, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2019.
Masp 1372069/3, VINICIUS DE PAULA SOUZA, ASP,I/B, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 27/08/2019.
Masp 1155350/0, ALAN NOGUEIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 03/04/2019.
SABARA
Masp 1120298/3, EDSON CALDEIRA PEREIRA, ASP,I/B, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 27/08/2019.
SAO JOAQUIM DE BICAS
Masp 1285527/6, MARCOS LEAO DA SILVA, ASP,I/B, referente ao
1° quinquênio de exercício, a contar de 27/08/2019.
Masp 1083347/3, RENATO ALVES MARTINS, ASP,I/B, referente ao
1° quinquênio de exercício, a contar de 28/08/2019.
Masp 1371924/0, RONE RODRIGUES GONCALVES, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 28/08/2019.
Masp 1372159/2, CRYSLLER KELLY SOARES DELFINO, ASP,I/B,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 28/08/2019.
Masp 1217544/4, DANIEL VAGNER FERREIRA, ASP,I/B, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 28/08/2019.
Masp 1224425/7, DIEGO DE OLIVEIRA GOMES, ASP,I/B, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 27/08/2019.
Masp 1083195/6, ELISANGELA ALVES QUEIROZ LINS, ASP,I/B,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2019.
Masp 1156413/5, EMERSON JOSE DA SILVA, ASP,I/B, referente ao
1° quinquênio de exercício, a contar de 27/08/2019.
Masp 1154291/7, ENILIA RESENDE COELHO DE OLIVEIRA,
ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de
28/08/2019.
Masp 1083292/1, MATEUS DE SOUZA COSTA, ASP,I/B, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2019.
Masp 1285998/9, VALERIANO SILVA DE ALMEIDA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 27/08/2019.
Masp 1220990/4, ALESSANDRA VITOR DA SILVA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 03/04/2019.
SETE LAGOAS
Masp 1085359/6, ALESANDRA CRISTINA ROCHA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 06/04/2019.
TEOFILO OTONI
Masp 1371953/9, MARCELLO URSINI MELLO, ASP,I/B, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 27/08/2019.
TRES CORACOES
Masp 1136390/0, ALAN REZENDE DE OLIVEIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 10/04/2019.
UBA
Masp 1372378/8, ALEX PEREIRA FRANCA, ASP,I/B, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2019.
UBERLANDIA
Masp 1221314/6, FABRINE RODRIGUES BARBOSA, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 16/05/2019.
UNAI
Masp 1078679/6, FLAVIO ALEXANDRE DA SILVA, ASP,III/D, referente ao 4° quinquênio de exercício, a contar de 13/08/2019.
Masp 1372174/1, ILVAN CORDEIRO SANTOS, ASP,I/B, referente ao
1° quinquênio de exercício, a contar de 28/08/2019.
VESPASIANO
Masp 1372585/8, LEONIDAS SEIXAS FRAGA, ASP,I/B, referente ao
1° quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2019.
Masp 1372181/6, SARAH ALVES RODRIGUES, ASP,I/B, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 27/08/2019.
Masp 1372523/9, EDUARDO JOSE PINTO DE ALMEIDA, ASP,I/B,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 27/08/2019.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humano
Secretaria de Estado de Administração Prisional
12 1271818 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento
abaixo notificado:
1) De: Posto Oxalá Ltda - Para: Posto Oxalá Eireli. PA/
Nº (s) 5303/2008/004/2017. Validade: 24/04/2021; PA/Nº (s)
5303/2008/005/2019. Validade: 27/07/2021.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente
Regional da SUPRAM Zona da Mata.
12 1271954 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de
Conduta do processo abaixo identificado:
1. Wilson José Valentini/Fazenda Nossa Senhora de Fátima e Santo
Antônio do Barreiro - Captação em corpo de água - Bonfinópolis de
Minas/MG - Processo n° 13534/2014. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, contados da data da assinatura: 11/09/2019 (TAC n° 016/2019).
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com
decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Erasmo Carlos Rabelo/Fazenda Guarda-Mor, Lugar Morro Grande Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo - Guarda-mor/MG. Processo: 18031/2012/001/2019.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
12 1271774 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1) Flavia Xavier Giannetti - Fazenda Nossa Senhora das Graças Aterro de resíduos da construção civil (classe A), exceto aterro para
armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação - Rio Acima/MG - PA/
Nº 13492/2019/001/2019. 2) Industrial Granitos Ltda. - Fazenda Casa
Branca - Unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a
seco - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 00216/2000/006/2019.
(a) Nathália Luíza Fonseca Martins.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento
de Conduta do processo abaixo identificado:
1) Fernando da Silva Araújo/Fazenda Santa Rosa - Formulação de
rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura; suinocultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil - Catas
Altas da Noruega/MG - PA/Nº 02877/2007/006/2017 - Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura: 31/08/2019.
(a) Nathália Luíza Fonseca Martins.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna sem efeito a publicação de retificação da concessão da Licença Ambiental abaixo identificada, na modalidade REVLO
(Renovação da Licença de Operação), do empreendimento Plasticor
Indústria e Comércio de Produtos Serigráficos Ltda. - Fabricação de
tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes - Sabará/MG - PA/Nº 19529/2011/003/2019 - realizada no Diário
Oficial de “MG” no dia 10/09/2019 - pág. 07, tendo em vista a necessidade de revogação do ato.
(a) Nathália Luíza Fonseca Martins.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna sem efeito a publicação de requerimento
da Licença Ambiental abaixo identificada, na modalidade LAS/RAS
(Licença Ambiental Simplificada), do empreendimento Construtora
Novo Dia Ltda. - EPP - Fazenda Cedro Velho - Usinas de produção de
concreto comum - Caetanópolis/MG - PA/Nº 18475/2019/001/2019 realizada no Diário Oficial de “MG” no dia 06/09/2019 - pág. 09, tendo
em vista a necessidade de revogação do ato.
(a) Nathália Luíza Fonseca Martins.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foram alteradas a Razão Social e
CNPJ dos empreendimentos abaixo notificados:
1) De: Posto Paris Ltda. - CNPJ/Nº 16.525.065/0001-90 - Para: Posto
BHJ Ltda. - CNPJ/Nº 34.469.907/0001-16 - PT/Nº 08114/2005.
Validade: Prazo remanescente. 2) De: Cilave Tecnologia Ambiental Ltda. - Para: Cilave Tecnologia Ambiental Eireli - EPP - PT/Nº
00349/2001. Validade: Prazo remanescente. 3) De: Bauminas Quimica S.A. - Para: Bauminas Química Ltda. - PT/Nº 00132/1991.
Validade: Prazo remanescente. 4) De: Cepalab Laboratórios Ltda.
- CNPJ/Nº 02.248.312/0001-44 - Para: Scan Diagnóstica Indústria e
Comércio Ltda. - CNPJ/Nº 18.520.715/0001-30 - PT/Nº 13384/2018.
Validade: Prazo remanescente. 5) De: Lafarge Brasil S.A. - CNPJ
Nº 10.917.819/0086-60 - Para: Polimix Concreto Ltda. - CNPJ/Nº
29.067.113/0393-00 - PT/Nº 07538/2006. Validade: Prazo remanescente. 6) De: Lucas João Peixoto Siqueira - CPF/Nº 010.893.746-15
- Para: Lucas João Peixoto Siqueira Filho - CPF/Nº 729.080.846/00 Processo de Outorga/Nº 48765/2019. Validade: Prazo remanescente.
(a) Nathália Luíza Fonseca Martins.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Central Metropolitana.
12 1271783 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade
LAS/RAS abaixo identificada:
1. Alessandro Daniel Assis De Paula – Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos,
exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas
oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira. –Antônio Carlos/MG –
PA/N° 22862/2018/001/2019.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente
Regional da SUPRAM Zona da Mata.
12 1271538 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 12/09/2019 - pág. 8)
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
Onde se lê:
“2) Graminete Granitos Minete Ltda – EPP – Lavra a Céu Aberto –
Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas
ornamentais e de revestimento.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente
Regional da SUPRAM Zona da Mata.”
Leia se:
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
Onde se lê:
“2) Graminete Granitos Minete Ltda – EPP – Lavra a Céu Aberto
– Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento. - Lajinha/MG – PA/N°
9222/2019/001/2019.
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente
Regional da SUPRAM Zona da Mata.
12 1271632 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Altair Prado Silva - Suinocultura - Passos/MG - PA nº
19045/2007/001/2019.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
12 1271939 - 1
Pauta da 121ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste
Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 25 de setembro de 2019, às 14h.
Local: Auditório da FIEMG - Rua Leda Maria Mota Godinho, 120
Nova JK, Governador Valadares/MG.
(Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Leste
Mineiro, Sr. Hildebrando Canabrava Rodrigues Neto.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 119ª RO URCLM, de 12/04/2019.
5 Apresentação Institucional: Diálogos com o Sisema. Apresentação:
SEMAD.
6. Processo Administrativo para aprovação de Compensação Ambiental
decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao
bioma Mata Atlântica:
6.1 CEMIG Distribuição S/A - Linha de Distribuição Barão de Cocais 4
- SAMARCO 69 kV – Barão de Cocais, Santa Bárbara e Catas Altas/MG
- Processo de Intervenção Ambiental - Sem AAF n°090100004695/13.
Apresentação: URFBio Centro Sul.
7. Processos Administrativos para exame de Recurso interposto contra
decisão de Requerimento de Intervenção Ambiental:
7.1 Jesus Sanches de Abreu - Supressão de cobertura vegetal nativa sem
destoca e Regularização Antrópica Consolidada em APP e Aproveitamento de material Lenhoso - Inhapim/MG - PA/Nº 04010001604/13 Apresentação: UFRBio Rio Doce.
7.2 Edjamerson Leopoldo Dias Guerra - Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) sem supressão de vegetação nativa - Marliéria/MG - PA/Nº 04040000244/15 - Apresentação: UFRBio Rio Doce.
7.3 Paulo da Silva - Destoca em área remanescente de supressão de
cobertura vegetal nativa em Área de Preservação Permanente (APP) Conselheiro Pena/MG - PA/Nº 04020000020/17 - Apresentação: UFRBio Rio Doce.
7.4 Shirley Andrade Pereira - Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) sem supressão de vegetação nativa - Braúnas/MG - PA/
Nº 04040000195/18 - Apresentação: UFRBio Rio Doce.
7.5 Ronaldo Alves de Paula - Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) sem supressão de vegetação nativa - Virginopolis/MG
- PA/Nº 04030000656/14 - Apresentação: UFRBio Rio Doce.
7.6 Flávio Alves de Lima - Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) sem supressão de vegetação nativa - Área Requerida:
0,066 ha, Naque/MG - PA/Nº 04040000678/17 - Apresentação: UFRBio Rio Doce.
7.7 Almir Guido Farias - Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) sem supressão de vegetação nativa - Área Requerida:
0,012 ha, Gonzaga/MG - PA/Nº04030001291/15 - Apresentação: UFRBio Rio Doce.
7.8 Celulose Nipo-Brasileira S.A., Cenibra - Supressão de cobertura
vegetal nativa com destoca - Área Requerida: 0,919 ha, Periquito/MG PA/Nº 04040001139/14 - Apresentação: UFRBio Rio Doce.
8. Processo Administrativo para exame de Recurso de Indeferimento de
Licenciamento Ambiental Simplificado:
8.1 TAZEM Participações S.A. / PCH Ferradura - Sistemas de geração
de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH Ferros/MG - PA/Nº 04554/2008/001/2009 – Classe 4. Apresentação:
SUPPRI. RETORNO DE VISTA PELOS CONSELHEIROS: Renata
Medrado Malthik, representante da FIEMG, Leonardo Castro Maia,
represente do Ministério Público de Minas Gerias, Lucimere da Silva
Leão, representante da Cáritas Diocesana Itabira e Guilherme Moraes
de Castro, representante da Prefeitura de Governador Valadares.
8.2 TAZEM Participações S.A. / PCH Sete Cachoeiras - Sistemas de
geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica
- CGH - Ferros/MG - PA/Nº 04557/2008/001/2009 - Classe 4. Apresentação: SUPPRI. RETORNO DE VISTA PELOS CONSELHEIROS: Renata Medrado Malthik, representante da FIEMG, Leonardo
Castro Maia, represente do Ministério Público de Minas Gerias, Lucimere da Silva Leão, representante da Cáritas Diocesana Itabira e Guilherme Moraes de Castro, representante da Prefeitura de Governador
Valadares.
9. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de
Infração:
9.1 Belmont Mineração LTDA – Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil - Itabira/MG - PA/Nº CAP
446579/16 - AI/Nº 9801/2015. Apresentação: Supram LM. RETORNO
DE VISTA pelos conselheiros: Renata Medrado Malthik, representante
da FIEMG e Wilson Starling Júnior, representante do Sindiextra.
10. Encerramento.
Diogo Soares de Melo Franco
Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC Leste Mineiro
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Mineração Santa Márcia Ltda. – Estrada para transporte de minério /
estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Lavra a céu
aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril
de rochas ornamentais e de revestimento – Tumiritinga/MG - PA/Nº
18598/2018/001/2019.
(a) Gesiane Lima e Silva.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo
indeferimento:
1. Ivart Fonseca/Sitio Safira e Outros/Sitio Carretão – Avicultura e Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais
– Bom Jesus do Amparo/MG - PA/Nº 90016/2002/006/2019. Motivo:
descumprimento das condicionantes exigidas na emissão da licença
anterior.
(a) Gesiane Lima e Silva.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de “MG”, 31/08/2019 - p.17)
Nas DECISÔES determinadas pela 48ª Reunião Ordinária da Câmara
de Atividades Minerárias - CMI, realizada no dia 30 de agosto de 2019,
às 9h., na Supram CM - Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar - Plenário,
Centro, Belo Horizonte/MG, a saber:
(...)
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação
- “Ampliação”:
(...)
Onde se lê:
“6.1 Vale S.A. (Mina de Brucutu) - Dique de Proteção de Margens de Cursos d’Água - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº
00022/1995/065/2014 - Classe 5. Apresentação: Supram LM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS.”
(...)
Leia-se:
“6.1 Vale S.A. (Mina de Brucutu) - Dique de Proteção de Margens de Cursos d’Água - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº
00022/1995/065/2014 - Classe 5. Apresentação: Supram LM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.”
(...)
*As demais informações permanecem inalteradas.
(a) Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias - CMI.
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard
PORTARIA IEF Nº 112 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Grão Mogol, para oBiênio 2019-2021.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual nº 47.344, de 23de janeiro de 2018, Lei Estadual 21.972, de 21
de janeiro de 2016, bem como, Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro
de 2013, com base na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e
Decreto Federal nº. 4.340, de 22 de agosto de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º- O Conselho Consultivo do Parque Estadual de Grão Mogol é
formado por 22 (vinte e dois) de conselheiros, sendo 11 (onze) titulares e 11 (onze) suplentes, em conformidade com o resultado do processo eletivo realizado por meio do Edital nº. 01.2019, ficando assim
constituído:
I - Poder Público:
a.Titular: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Grão Mogol;
Suplente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Grão Mogol;
b. Titular: Policia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais;
Suplente: Policia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais;
c.Titular: CBMMG - Corpo de Bombeiro de Minas Gerais;
Suplente: CBMMG - Corpo de Bombeiro de Minas Gerais;
d.Titular:Escola Estadual Professor Oswaldo Simões;
Suplente: Escola Estadual Professor Oswaldo Simões;
e.Titular:EMATER - Empresa de Assistência e Extensão Rural do
Estado de Minas Gerais;
Suplente: Vago
f.Titular: Secretaria Municipal de Turismo;
Suplente: Secretaria Municipal de Turismo;
g.Titular: Policia Civil de Minas Gerais;
Suplente: Vago;
II – Sociedade Civil:
a.Titular: Sindicato dos Produtores Rurais de Grão Mogol;
Suplente: Sindicato dos Produtores Rurais de Grão Mogol;
b.Titular: ARETA - Associação de Agro Turismo Rural e Ecológico da
Região do Taquaral e adjacência;
Suplente: Associação Comunitária dos Moradores do Tingui;
c.Titular: Associação Comunitária dos Moradores de Palmital;
Suplente: Associação Comunitária dos Moradores de Extrema;
d.Titular: Plantar Siderúrgica S/A;
Suplente: Plantar Siderúrgica S/A;
e.Titular: SAM - Sul Americana de Metais;
Suplente: SAM - Sul Americana de Metais;
§ 1º – A Presidência do Conselho Consultivo doParque Estadual de
Grão Mogol será exercida pelo Gerente da Unidade, que dará posse aos
membros do Conselho.
§ 2º - Na ausência do Presidente do Conselho, este será substituído por
um representante do Instituto Estadual de Florestas, o qual assumirá
todas as obrigações atinentes à Presidência do Conselho, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
§ 3º - Os membros do Conselho não poderão receber remuneração de
qualquer espécie pelo exercício das funções inerentes ao cargo.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 12 de setembrode 2019.
Antônio Augusto Melo Malard - Diretor Geral do IEF
PORTARIA IEF Nº113, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Mata Seca, para o biênio 2019-2021.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e pela Lei Estadual nº
21.972, de 21 de janeiro de 2016 e observando o disposto na Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, na Lei Federal nº 9.985, de
18 de julho de 2000 e no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto
de 2002:
RESOLVE:
Art. 1°- O Conselho Consultivo do Parque Estadual da Mata Seca,
é formado por 17 (dezessete) conselheiros, em conformidade com o
resultado do processo eletivo realizado por meio do Edital de Convocação IEF/URFBIOAMSF nº 03/2019, ficando assim constituído:
I – Poder Público:
a)Titular: Prefeitura Municipal de Manga;
Suplente: Prefeitura Municipal de Manga;
b)Titular: Prefeitura Municipal de São João das Missões;
Suplente: Prefeitura Municipal de São João das Missões;
c)Titular: Polícia Militar de Minas Gerais/4º GP MAMB/2º PEL
MAMB/11ª CIA MAMB;
Suplente: Polícia Militar de Minas Gerais/4º GP MAMB/2º PEL
MAMB/11ª CIA MAMB;
d)Titular: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA/
MG);
Suplente: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA/
MG);
e)Titular: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais (EMATER/MG);
Suplente: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais (EMATER/MG);
f)Titular: Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA);
Suplente: Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA);
g)Titular: Escola Estadual de Brejo São Caetano do Japuré;
Suplente: Escola Estadual Ministro Petrônio Portela;
h)Titular: Secretaria Municipal de Educação de Manga;
Suplente: Escola Estadual Presidente Olegário Maciel;
i)Titular: Secretaria Municipal de Turismo de Manga;
Suplente: Secretaria Municipal de Turismo de Manga;
II – Sociedade Civil:
a)Titular: Sindicato dos Produtores Rurais de Manga;
Suplente: Sindicato dos Produtores Rurais de Manga;
b)Titular: Sindicato dos Trabalhadores (as) na Agricultura Familiar dos
Municípios de São João das Missões, Itacarambi e Manga;
Suplente: Sindicato dos Trabalhadores (as) na Agricultura Familiar dos
Municípios de São João das Missões, Itacarambi e Manga;
c)Titular: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manga;
Suplente: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manga;
d)Titular: Associação Comercial e Industrial de Manga;
Suplente: Associação Comercial e Industrial de Manga;
e)Titular: Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais
da Ilha do Cóculo;
Suplente: Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais
da Ilha do Cóculo;
f)Titular: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Traíras;
Suplente: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Traíras;
g)Titular: Fazenda Lagoa D’Anta/Agropasto;
Suplente: Fazenda Lagoa D’Anta/Agropasto;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190912213156018.