19 resultados encontrados para daniel nery alves - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3384 para cumprimento da obrigação de fazer que pode ser exigida apenas pelo Ministério Público e demais legitimados pela Lei Menorista, com reversão ao fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. Inteligência do artigo 214, caput e § 1º, combinado com artigo 210 do ECA. Ilegitimi
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 PROCESSO :0001352-74.2018.8.26.0450 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 918/2015 - Joanopolis AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : WILSON RAMOS VARA:1ª VARA PROCESSO :1500462-61.2018.8.26.0450 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2028672/2018 - SALAO AUTOR : J.P. INDICIADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:1ª VARA PROCESSO :00
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3003 SOEIRO (OAB 401847/SP) Processo 1002620-15.2019.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ultrapão Indústria de Alimentos Congelados Ltda - Fls. 55/56 (Resultado Bacenjud). Manifeste-se a parte Exequente. - ADV: PAULA GABRIELA PEREIRA RESENDE VILELA VALLIAS (OAB 141276/MG) Processo 10
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3003 SOEIRO (OAB 401847/SP) Processo 1002620-15.2019.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ultrapão Indústria de Alimentos Congelados Ltda - Fls. 55/56 (Resultado Bacenjud). Manifeste-se a parte Exequente. - ADV: PAULA GABRIELA PEREIRA RESENDE VILELA VALLIAS (OAB 141276/MG) Processo 10
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2837 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Ricardo Quartim Magalhães ADVOGADO : 83439/SP - Marcelo Barca Capello VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE NAZARÉ PAULISTA EM 27/05/2019 PROCESSO :0000829-69.2019.8.26.0695 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 00
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO BO : 1798/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : DANIEL NERY ALVES DE OLIVEIRA INFRATOR : GABRIEL FELIPI DE OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000177-11.2019.8.26.0450 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 900045/2018 - Sã
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2971 de Bens - José da Costa Sobrinho - Municipio de Piracaia - Ofício expedido, assinado e disponível. Fica a parte Exequente intimada a proceder ao necessário encaminhamento. - ADV: RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP), JACKELINE YONE BALDO SEKINE (OAB 293937/SP), VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2514 c/c art. 161, § 1º, do CTN e Enunciado nº 20 das Jornadas de Direito Civil) ao mês desde a citação (AgRg no Ag 1194880/CE, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 17/12/2013, DJe 04/02/2014). - ADV: BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), DANIEL LUZ SILVEIRA CABRAL (OAB 197649/SP
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3141 a suspensão do processo de cassação de sua CNH e, ao final, a procedência da ação com confirmação da tutela. Considerando que a própria autora admite que cometeu a infração e, considerando a presunção de legitimidade dos atos administrativos INDEFIRO o pedido antecipatório. Sem prejuízo de rea
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2690 de Oliveira Me - José Luiz Almeida Adriano - Vistos. Realizadas inúmeras diligências para a localização de bens ou valores passíveis de penhora, estas restaram infrutíferas, não se verificando, ainda, qualquer intenção da parte devedora em saldar a dívida em discussão. Por fim, regularmente intimad