Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 389 RECLAMANTE SOLANGE VITORIA OLIVEIRA FREITAS SANTOS FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO(OAB: 23358/BA) GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS(OAB: 106454/MG) CELSO FERRAREZE(OAB: 23625/BA) FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Lucas Simões Pacheco de Miranda(OAB: 21641/BA) LUDMILA FARIA MAYER DA SILVEIRA(OAB: 37183/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL 08/08/2022, e recolham-se os tributos

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 Relator IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO DEBORA MARIA LIMA MACHADO DANIEL NUNES CORDEIRO DAIANA NOGUEIRA DA SILVA(OAB: 63759/BA) JUIZ(A) DA 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Renata Protásio de Souza Damasceno(OAB: 21808/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) ANA CRISTINA IZIDORIA DE SOUZA NASCIMENTO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR(OAB: 14511/BA) MARIA ANGELA DE ARAUJO JAQUEIRA SOUZA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO 49

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos etc. Dê-se vista ao(à) autor(a), por seus patronos, da certidão do 372 TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA(OAB: 27004/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL NUNES CORDEIRO - MARCO ANTONIO DE MATOS AZEVEDO - MARIA RITA GOIS SOUSA - PAULO ROGERIO SANTOS GUIMARAES - VICENTE GUED

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) RAFAELLE DE SOUSA SILVA(OAB: 29218/DF) AFONSO SANTOS LOBO(OAB:

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 ADVOGADO alexandre dimitri moreira de medeiros(OAB: 20305-D/PE) MUNICIPIO DO RECIFE VILMA PEREIRA DE ALMEIDA SERGIO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHAO FILHO Carmem Silva Rodrigues de Jesus Niedja Maria Vidal Pires de Carvalho ALEXANDRE BEZERRA DE VASCONCELOS Ana Cristina B. Bivar RÉU TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 829 ADVOGADO TASSO BATALHA BA

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 754 consta, decide a Juíza da 23ª Vara do Trabalho de Salvador julgar Custas, pelo Reclamado, de R$ 566,84, calculadas sobre R$ PROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pela 22.673,55...." Reclamada, sem implicar em alteração do julgado, e Notificação Processo Nº ConPag-0000444-71.2018.5.05.0023 CONSIGNANTE O BARATAO AUTO PECAS LTDA ADVOGADO PAULO LEONARDO SOAR

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5151 ADVOGADO AFONSO SANTOS LOBO(OAB: 41985/DF) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) SILVA, Gab. Des. Bruno Weiler, Data de Publicação: 03/05/2021)" ADVOGADO Recebo. Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE CREDITO NO ESTADO DE PERNAMBUCO CONCLUSÃO Recebo o recurso de revista. gcb/lpm PODER JUDIC

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 59 Representação processual regularmente demonstrada (Id 6cef9ee). processamento do Recurso de Revista oposto nos presentes autos, Preparo dispensado (Id 7de0888). figurando, como agravada, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Mantenho a decisão agravada, com base em sua própria Publicada a decisão agravada, no DEJT, em 18/12/2020, e fundamentação, e, por via de consequênci

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3574/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5263 (PCS/1989) - ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA - ARTIGO 468 MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI Ministra Relatora DA CLT - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA - SÚMULA Nº 51, ITEM I, DO TST 1. A jurisprudência desta Eg. Corte Superior tem reconhecido, com Processo Nº RRAg-0000572-09.2018.5.06.0009 Relator MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI AGRAVANTE ADONIS DE SOUZA COSTA ADVOGADO DANIEL NUNES CORDEIR