Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 568 indenizar. indenizatória das parcelas deferidas, não há incidência de encargos Logo, presentes nos autos os elementos da responsabilidade civil, previdenciários e fiscais. Custas, pela reclamada, calculadas sobre ou seja, o dano, o nexo causal e a culpa da Reclamada, decido o valor arbitrado para fins de condenação em R$ 60.000,00, no deferir ao obreiro as i

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1095 relação à reclamada. impossibilidade de arcar com os custos do processo. Prejudicadas as propostas conciliatórias. III - DECISÃO Alçada fixada sobre o valor líquido da inicial. Isto posto, e o mais que dos autos consta, DECIDE a MMª 5 Vara É o relatório. do Trabalho de Manaus, no mérito, julgar TOTALMENTE II - FUNDAMENTAÇÃO: IMPROCEDENTE o pedido, ob

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 247 artigo 467 da CLT; pronunciou a prescrição das pretensões A mera impugnação ao laudo não o invalida, já que o reclamante anteriores a 02/04/2012 e julgou improcedentes os pedidos não traz qualquer prova em sentido contrário suficiente para afastar formulados na reclamatória trabalhista, condenando o autor ao as condições da prova pericial. pagamento de h

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Tendo em vista a necessidade de remanejamento da pauta, 1934 PODER JUDICIÁRIO determino a alteração da audiência para UNA telepresencial, JUSTIÇA DO bem como do horário para11h00. Verifica-se que o motivo da devolução das notificações é “não existe o número” e o endereço do titular do sócio é o mesmo da INTIMAÇÃO reclamada, razão pela qual determi

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 2113 905/2019 – no interregno de 12/11/2019 a 19/04/2020 – sobre a 98, §1º, IX, do CPC. Ademais, está autorizada a Secretaria da Vara importância da condenação já corrigida monetariamente incidem a inserir o executado no BNDT e SerasaJud. juros de mora equivalentes aos juros aplicados à caderneta de poupança. Sendo o caso, observe-se o disposto no artigo 89

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NR. PROTOCOLO : 121872-09.2017.8.09.0018 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DANIEL NUNES LIMA REPRESENTANTE : SUELI DA SILVA NUNES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 16889 GO - JULIANO FRAGOSO MAIA DESPACHO : DESTA FORMA, DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTICA AO REQUERENTE, ANTE A FIRMACAO DE LEI, NOS TERMOS DO ARTIGO 98 DO NOVO CODIGO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 201 BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP E OUTROS -ADVS: ADILSON GAMBINI MONTEIRO (PROC FLS 26) E ROSELIS DIAS PEREIRA FRANCISCON (OF IND FLS 120 - DEF DAT) E JOÃO APARECIDO PEREIRA NANTES (PROC FLS 79) - PREPARADO 1.INSTANCIA. 969131.5/2 APELACAO/RECURSO EX-OFF- SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 13.VARA 13.OF. - LICENÇA PREMIO INDENIZAÇÃO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3364 581 Margareth Rose Cruz Hoagen Juíza de Direito, respondendo pela 1ª Vara Criminal (Portaria n. 1375 de 13/5/2022) EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS Eu, Margareth Rose Cruz Hoagen, Juíza de Direito, respondendo pela 1ª Vara Criminal, da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma da L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2277 da Silva - Apelante: Fabiana Felipe Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público) (Fls: 90) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 90) 0002672-19.2016.8.26.0099 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 358 0007329-21.2017.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007329-21.2017.8.26.0082; Assunto: Tráfico de Drog