Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 648 388.909.5/0-01 - AGUAS DE LINDOIA/SERR - REL. DES. BURZA NETO - AUTOR(ES): CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - CNA (ATUAL DENOMINACAO). E CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA (ANTIGA DENOMINACAO - REU(S): MARIA THEREZINHA MORAES RIZZO - ADV(S): JULIANA CANAAN ALMEIDA DUARTE MOREIRA E PAULO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 484 REPRESENTATIVOS, ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA CORTE AD QUEM. INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO ADV(S): ALEXANDRE AZEVEDO E HERMES ARRAIS ALENCAR E DARCY WEFFORT DE ALMEIDA - SALA:109. SÃO PAULO-EXEC.FISCAL APELAÇÃO SEM REVISÃO 705

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 574 789.983.5/0-01 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. NOGUEIRA DIEFENTHALER - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): FORJA INDÚSTRIA DE MOVEIS DE ACO LTDA E ELIEZER PIRES DE MORAES E SOLANGE ARANTES PARANHOS DE MORAES - ADV(S): MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO E MARIA LIA PORTO CORONA E . - SALA:211. 798.612.5/9-01 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1085 OS EXMOS. SRS. DES. COIMBRA SCHMIDT E NOGUEIRA DIEFENTHALER. - ADV(S): ANA PAULA BIRRER E JULIANA DEMARCHI (JUD 31). 813.502-5/4 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. COIMBRA SCHMIDT - EBGTE(S): CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S A (E OUTRA) - EBGDO(S): EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO EMURB - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 748 CARVALHO ANTIQUEIRA - SALA:109. 847.171.5/4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - AGTE(S): JOSÉ ALBERTO ROSSI - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COM VISTA AO(S) AGRAVADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. - ADV(S): NILVIA BUCHALLA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E CARLOS HENRIQUE GIUNCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 1010 CAMPOS ESCUDERO PAIVA E JOSÉ FRANKLIN DE SOUZA. 878.106-5/0 - ITU - REL. DES. VENICIO SALLES - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU - AGDO(S): MARIANA QUERINO SALMAZO MENOR REPRESENTADA POR SEU PAI (MARCELO SALMAZO) (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1316 COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Viviane Consoline Moreira Pessagno (OAB: 344139/SP) - Andre de Souza Mafra (OAB: 431992/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0157712-49.2006.8.26.0000/50001 (994.06.157712-5/50001) - Processo Físico - Embargos I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1488 - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CRISTINA TRENTO E ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI E REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ - SALA:211. 735.259.5/6 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: GUERRIERI REZENDE - EBGTE(S): ENGELUX COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA - EBGDO(S): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 697 Nº 0157001-44.2006.8.26.0000/50001 (994.06.157001-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Francisco de Assis (e Outros) (aj) - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 1347 R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV