Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000568-74.2017.8.24.0002 JUÍZO DEPREC. : Vara Única de Anchieta/SC - Anchieta-SC AUTOR : Justiça Pública RÉU : DARICI DA SILVEIRA VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0036800-47.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000722-12.2009.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 PROCESSO :0032823-47.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0011697-04.2016.8.26.0278 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Itaquaquecetuba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JASIE BARTOLOMEU DA SILVA VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0032837-31.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 00024

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2885 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1225/2017 - Agua Vermelha AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : Jorge Luis de Morais VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500025-13.2018.8.26.0614 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1232/2017 - Agua Vermelha AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : Jean Carlos Donizetti Steter VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2347 REQDO : Cia Brasileira de Distribuição VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003953-54.2017.8.26.0132 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Marcelo Castione Aro ADVOGADO : 182028/SP - Valéria Bazzanella Scamardi da Costa EMBARGDO : Eliezer Paulino Zanelatto VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2840 PROCESSO :0033397-36.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500246-80.2018.8.26.0101 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal - Cacapava-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANDERSON DA SILVA SANTOS VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0033399-06.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0900153-48.2012.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3593 referência do Pregão Presencial nº 07/2012, de modo que a concorrência ficasse restrita apenas às empresas fornecedoras de armários fabricados pela empresa OFC Indústria e Comércio de Produtos para Escritório Ltda.; a restrição da competitividade provocada pelas exigências contidas no termo de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2962 Código Penal (Daniel Palmeira de Lima); art. 90, caput, da Lei nº. 8.666/1993, nos termos do art. 29 e no art. 317, cc. seu §1º, do Código Penal (Fabrício Miranda Quaresma) e, no art. 90, caput, da Lei nº. 8.666/1993, nos termos do art. 29, do Código Penal (Edson Vando de Lima, Omar Gandolfi de Olive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2310 prescrição, seguindo o que determina o artigo 23, inciso II da Lei de Improbidade Administrativa (“dentro do prazo prescricional previsto em lei específica para faltas disciplinares puníveis com demissão a bem do serviço público, nos casos de exercício de cargo efetivo ou emprego”), já que ela é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2902 defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Expeça-se mandado de busca e apreensão do veículo descrito na inicial, depositando-se o bem em poder da pessoa indicada pelo autor, desde que informado o endereço completo e documento de identidade do depositário. E consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2511 ao funcionamento da Câmara no que concerne ao quórum de votação. Assim, como a fase de admissibilidade da denúncia não apresenta qualquer exceção quanto ao quórum, deve ser aplicada a regra geral, qual seja, maioria simples desde que presente a maioria absoluta dos Membros da Casa. Afirmam que há atuaç