30 resultados encontrados para daniel paula de oliveira - data: 12/08/2025
Página 1 de 4
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2042 patrocinada por defensor nomeado através do convênio. P.I.C. Miguelópolis, 20 de agosto de 2018. - ADV: VANESSA LAMBERTI MIGUEL (OAB 268706/SP) Processo 0024145-68.2016.8.26.0032 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - E.H.P. - Página 177: Defiro, diligencie-se o necessário. Inti
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 598/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. I. 5 VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0040338-12.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 274/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. I. 2 VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0040479-31.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POL
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1306 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0103456-93.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : FERNANDO HENRIQUE SILVA DE SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0103454-26.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : TIAGO GA
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1774 Processo 0000570-12.2014.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - José Roberto Bernardo - Em face do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado José Roberto Bernardo diante do cumprimento das obrigações impostas ao mesmo, com fundamento no§ 5º, do artigo 89 da Lei n.º
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2168 FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP) Processo 1500004-76.2020.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LUCAS ALEJANDRO TORRES GOMES - Vistos. As armas apreendidas no presente feito devem ser enviadas ao Exército Brasileiro, com urgência
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1736 Processo 1001066-77.2021.8.26.0352 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.K.K. - - T.M.K. - Nota do Cartório: Deferido o prazo de 60(sessenta) dias, conforme petição de Fls.26/27. Int. * - ADV: GIOVANI DIAS FERREIRA (OAB 292030/ SP) Processo 1001069-66.2020.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alien
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1700 SERGIO SARAIVA (OAB 94907/SP), LUCAS MOISES GARCIA FERREIRA (OAB 266955/SP), LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB 272133/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/ SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), LIDIA GARC
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2037 FONSECA - - JULIO CESAR DE PAULA SILVA - Diante de tais razões, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado, para CONDENAR CRISTIANA BARBOSA DA FONSECA e JÚLIO CÉSAR DE PAULA DA SILVA nas sanções do artigo 147, “caput”, c.c. Artigo 61, inciso II, alínea “f’, ambos do Código Penal, na for
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3614 Processo 0003335-82.2014.8.26.0213 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CARMEN LUCIA TIZZIOTTI CHAUD - Vistos. Inicialmente, aguarda-se a regular juntada dos documentos e procurações dos herdeiros a serem habilitados nos autos. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 492 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519654-30.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: TIAGO GUIMARAES DE FREITAS; Advogado: Diego Felippe dos