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daniel paulo de lima - Página 65

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709 resultados encontrados para daniel paulo de lima - data: 28/07/2025

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TJRR 11/11/2016 - Pág. 70 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico JOSÉ NONDAS PERES BEZERRA JÚNIOR, pela ocorrência da DECADÊNCIA do direito de queixa-crime quanto ao delito de dano, descrito no art.163, CP, e determino o ARQUIVAMENTO dos autos quanto ao crime descrito no art. 147, do CP, ante a ausência de condição de procedibilidade e falta de interesse de agir da vítima para a ação penal. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e baixas devidas, aten

TJSP 08/05/2019 - Pág. 994 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 994 Especial deste Tribunal. 1001341-05.2018.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Cível

TJSP 09/08/2019 - Pág. 1087 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1087 Nº 1000896-17.2018.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nhandeara - Apelante: Agropecuária Terras Novas S/A - Apelante: Açucareira Virgolino de Oliveira S/A - Apelada: Clotilde Marques Ferna

TJSP 07/03/2022 - Pág. 2331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2331 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2022 Processo 0000095-07.2022.8.26.0116 (processo principal 1000479-84.2021.8.26.0116) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Paula Nogueira Cunha - Enzo, re

TJSP 16/05/2022 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 112 Processo 1000154-72.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Celine Aparecida Domingues dos Santos - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar à autora o benefício assistencial de amparo social, no valor de um salário mínimo, incluí

TJSP 26/01/2022 - Pág. 1462 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1462 Foro de Paraibuna; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501178-35.2019.8.26.0618; Roubo Majorado; Apelante: LUCIANA DE JESUS FORTES; Advogado: Anderson Ricardo Lourenço dos Santos (OAB: 237447/SP) (Defensor Dativo); Apelante: JEFERSON DE JESUS LIMA; Advogado: Eduardo Camargo (OAB: 334766/SP) (Defensor Dativo); Ap

TJSP 03/03/2015 - Pág. 1496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1496 Processo 1000135-02.2015.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - CENTER ROFFER PADARIA E MERCERIA LTDA ME - MAURICIO DE OLIVEIRA BARBOSA - CIELO S/A - Designado audiência de conciliação para o dia 31/03/2015, às 15:30 horas, a realizar-se no CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ�

TJSP 11/04/2014 - Pág. 1051 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1051 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GIOVANI AUGUSTO SERRA AZUL GUIMARÃES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2014 Processo 0000830-07.2014.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação /

TJSP 01/04/2019 - Pág. 611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 611 Filho - Fls.367/368: Ciência às partes de que foi designado o dia 24/04/2019, às 08:30 horas, para realização da perícia do veículo, devendo ser disponibilizada uma oficina com elevador e informado o endereço para o Perito, com antecedência mínima de 10(dez) dias. - ADV: HELBER CREPALDI (OAB 215020/S

TJAL 28/11/2011 - Pág. 34 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 589 34 cite-se a Usina Bititinga S/A no endereço fornecido. Maceió, 09 de novembro de 2011. José Afrânio dos Santos Oliveira Juiz de Direito Claudeanor Nascimento Franca (OAB 00001131AL) Daniela Mendonça Brandão Maranhão (OAB 5671/AL) Debora Lins Cattoni (OAB 5169/RN) Denarcy Souza e Silva e outros (OAB 972/AL) Hugo Fonseca Ale

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