985 resultados encontrados para daniel peixoto da silva - data: 12/08/2025
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Expediente Nº 8504 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SUMARISSIMO 0001363-98.2011.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ANDRE LUIZ KIMITOSHI ITODA(SP278924 - ELLEN REGINA FERREIRA CASTELLANI) 1 - Deverá a capa dos autos será alterada, conforme determinado à folha 123. Além disso, considerando que do mandado de fls. 159 constou, indevidamente, suspensão condicional do processo, quando o caso dos autos envolve o instituto da transação penal (fls. 148 e 154), acautele-se a Secretaria para q
TJSP 26/11/2012 - Pág. 1564 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1564 Pereira - Magistrado(a) Fernando Miranda - inexistindo coação manifestamente ilegal a ser coibida, denegaram a ordem de habeas corpus impetrada por Camila de Sousa Melo, em prol de João Vitor Pereira. V.U. - Advs: Camila de Sousa Melo (OAB: 287808/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0206646-28.2012.8.26.0000 - Habeas
2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO LUCIA MARA ANDRADE GOMES(OAB: 63979/RJ) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Daniel Paulo Vicente de Medeiros(OAB: 132052/RJ) ANA CAROLINA RODRIGUES FERREIRA(OAB: 154210-D/RJ) TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S/A Felipe Navega Medeiros(OAB: 217017/SP) JANIO DE SOUZA AZEVEDO(OAB: 158432/RJ) 697 pela Re
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 121 Assinatura Básica Mensal Requerente:Edith Nazare da Silva Ferreira Adv.:xRequerido:Telecomunicacoes de Sao Paulo S/A Telefonica Adv.: Processo nº: 0015023-07.2004.8.26.0176 Classe: Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto Principal: Assinatura Básica Mensal Requerente:Benedito Bonifacio Coelho Adv.:xRequerido:Tele
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1623 180 Processo nº: 0014741-66.2004.8.26.0176 Classe: Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto Principal: Assinatura Básica Mensal Requerente:Maria Aparecida Silva Adv.:xRequerido:Telecomunicacoes de Sao Paulo S/A - Telefonica Adv.: Processo nº: 0015031-81.2004.8.26.0176 Classe: Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1442 2069 narra detalhadamente os fatos, permitindo o exercício da ampla defesa pelo réu, bem como os demais argumentos, restringemse exclusivamente ao meritum causae e, dessa maneira, prescindem de dilação probatória. Assim, indefiro o pleito defensivo. Em relação ao pedido de identificação do proprietário do i
TJSP 31/08/2015 - Pág. 1078 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1078 849 - sala 502 Nº 0403318-40.1995.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Companhia Metropolitana de Habitaçao de Sao Paulo Cohab - Embgdo/Embgte: Petronilio dos Santos - Embargdo: Nilda de Oliveira Franco - Pelo exposto, não admito o recurso especial por intempestivo. São
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1482 Processo 0037095-10.2013.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - LUIZ CARLOS NALESSO DOS SANTOS - Banco Santander Brasil S/A - Conciliação Data: 04/10/2013 Hora 14:30 Local: Sala 05 Conciliação Situacão: Pendente - ADV: MARCELO FOGAGNOLO COBRA (OAB 264801/SP) Processo 003
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 893 1298 Processo 0072019-52.2010.8.26.0002 - Incidente de Falsidade - Locação de Imóvel - Roberto Dias - José Carreira Arqueiro - Vistos. INDEFIRO o processamento do incidente de falsidade, por se tratar de falsidade ideológica, a qual pode ser alegada em impugnação e provada por outros meios de prova. Além disso, o aut
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 502 Loteamento, posto que competia a estes órgãos do Estado promover a emissão de licenças e devidas autorizações (...)”, assim como também a intimação “da Policia Militar Florestal para que encaminhe eventuais fiscalizações e providências adotadas em sua competência quanto ao Loteamento (...)”.