Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1556 Ciência às partes. - ADV: DANIEL PEIXOTO DA SILVA (OAB 1362/AC) Processo 0012969-09.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCIANO GONZAGA BATISTA - - RENATO BARBOSA DA SILVA - - MAURO DE ALMEIDA SANTOS - Fica a defesa intimada para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 146 o entendimento jurisprudencial. Confira-se: Se a descrição dos fatos para justificar o pedido de danos morais está no âmbito dos dissabores, sem abalo à honra e ausente situação que produza no consumidor humilhação ou sofrimento na esfera de sua dignidade, o dano moral não é pertinente (Superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2090 com a companhia aérea, mesmo sendo dada outra oportunidade para tanto. Sendo assim, nenhuma das partes está correta em seu cálculo, devendo a ré complementar o devido no total de R$ 152,08. No que tange a danos morais, não se vislumbra aborrecimento que não possa se dar como compensado pela diferença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 162 aberto, feitas as comunicações e anotações de estilo, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RENATO KAEL SIMOES LOPES (OAB 125711/SP), RODRIGO MORELLO DE TOLEDO DAMIÃO (OAB 273425/SP), RICARDO TOLEDO DAMIÃO JUNIOR (OAB 292321/SP) Processo 0003694-66.2011.8.26.0268 (268.01.2011.003694) - Execução de Alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2119 Processo 0000339-62.2013.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - ALICE ALENCAR DE MELO - EDNA RIBEIRO DA COSTA - Nota de cartório: Designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 04 de fevereiro de 2015 às 10:00 horas. - ADV: VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 243 1.307/07, art. 5º: Manifestar-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, diante da certidão do(a) senhor(a) oficial(a) de justiça, fls. 85, a seguir transcrita: “CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 268.2014/00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1133 aplicadas com a observância da necessidade de aplicação da lei penal, necessidade para a investigação ou instrução penal e para evitar a prática de infrações, devendo a medida em questão, ainda, ser adequada à gravidade do crime, às circunstâncias do fato e às condições pessoais do averiguado (art. 282

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1662 2060 desconhecida. Assim sendo, diligenciei junto a alguns vizinhos, tendo eles informado que no imóvel acima referido residia uma pessoa de prenome “Rosana”, mas se mudou para local por eles ignorados. Ante o acima exposto deixo de proceder a intimação e devolvo o mandado em cartório para fins de direito. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 234 Processo 0002472-58.2014.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Leandro Alves Rodrigues da Silva - PEVTRUCK PROGRAMA DE PROTEÇÃO VEICULAR 24 HOARS - - WILLAMES DE MORAES - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2611 taxa de cadastro, cuja nulidade ora se declara, devendo também se abster de cobrar tal taxa no restante contratual. Intimado o réu sobre o Trânsito em Julgado, deverá cumprir a condenação em quinze dias, sob pena de multa de 10 % sobre o montante condenatório. Para o caso de eventual recurso, as custas d