985 resultados encontrados para daniel peixoto da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 768 Processo 0008399-58.2012.8.26.0176 (176.01.2012.008399) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Daniel Medeiros de Souza - Net São Paulo - - Banco Itaú S.a - Considerando que a requerida deu integral cumprimento ao determinado na r. sentença condenatória, depositando o quantum devido sem
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 201 indevido (súmulas 54 e 362 do Superior Tribunal de Justiça). Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a ação, para declarar inexigível o débito apontado na inicial, declarando nulo o negócio jurídico apontado na inicial, bem como para condenar a instituição bancária ré a restituir à autora o valor de R$ 8.25
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2187 audiência una de conciliação, instrução e julgamento. Salienta-se que tal medida é absolutamente necessária, ante o número cada vez maior de feitos neste Juizado Especial, tornando imperioso abrir mão dos atos iminentemente inúteis. - ADV: DANIEL PEIXOTO DA SILVA (OAB 1362/AC) Processo 0005290-65.2014.
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2163 causa, nos termos do art. 259 do Código de Processo Civil, o qual deve corresponder ao valor do bem. No mesmo prazo, deverá ser recolhida eventual diferença das custas do processo, consoante o art. 4º, I, da Lei Estadual nº 11.608/03. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 00
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2023 Comercial, percebe-se que não existe erro algum quanto às cotas sociais. De fato, no contrato original, assinado pelo requerido, consta que o autor detém 80% das cotas sociais e o requerido 20% das cotas sociais. Ou seja, consoante se percebe da documentação juntada aos autos, efetivamente a re-ratifica
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1134 descrito pela vítima. Assim, requer que seja revogada a prisão temporária, com a expedição de alvará de soltura, preservandose o direito fundamental da liberdade e direito de locomoção do paciente. DECIDO. Ainda que os fatos descritos relacionem-se com a liberdade de locomoção do paciente, verifico a perda do
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1672 HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP), SANDRA NIEMEYER RODRIGUES CARVALHO (OAB 218649/SP) Processo 0048370-53.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Manoel Messias Souto - Banco Itaú S/A - Vistos. Fl. 44: Considerando o informado, regularize o autor sua representação
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1526 MORI (OAB 149275/SP) Processo 0028387-54.2002.8.26.0002 (002.02.028387-5) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - B. H. de S. e outro - E. S. de S. - Fls. 21/22 - Indefiro por falta de amparo legal. A providência não compete ao Juízo. Nada sendo requerido em cinco dias, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ELAINE CR
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1234 publicações idôneas, com o valor, em mercado, facilmente obtida na imprensa escrita (por exemplo: Jornal do Carro, Caderno de Veículos da Folha de São Paulo, Caderno Autos de O Estado de São Paulo etc.) e na “internet” (por exemplo: www.molicar. com.br/comércio; www.fipe.org.br/indices/veículos, www. webmot
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 159 dias contados a partir dessa audiência, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora, a não ser que haja acordo. Intimem-se o(a) autor(a) e seu advogado(a). SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI Servirá a presente, por c�