985 resultados encontrados para daniel peixoto da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1614 (OAB 294208/SP) Processo 0046135-84.2011.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Gilberto Andrade do Nascimento - LG Eletronics da Amazonia Ltda - Recebo a impugnação ofertada pela parte executada como embargos, diante do disposto no artigo 52, inciso IX, da Lei nº. 9.099/95. I
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 831 mansa e pacífica pelo período indicado na inicial. É o que basta para o reconhecimento da usucapião extraordinária. Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, e declaro em favor dos autores o domínio sobre o imóvel localizado à Avenida Casa Verde, 2370 e 2380,
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 1352 Processo 002.02.017442-1 - Divórcio Consensual - G. F. de B. J. e outro - Vistos. G.F.d.B.J., L.d.V.S.d.B., I.F.D.V.S. E R.R.S., qualificados na inicial, ajuizaram pedido de modificação de guarda de menor, fls. 39/40. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, fls. 39/40, para que produza os seus jur
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 172 Processo 0132455-37.2011.8.26.0100 (583.00.2011.132455) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Ijui Energia S/A - Berkley International do Brasil Seguros S/A - Fls 1735: I) Ciência às partes quanto ao retorno dos autos. II) Aguardese comunicação a respeito do julgamento perante o C. STJ, conforme determinado. In
Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ . DIÁRIA . PORTARIA Nº 232 DE 19/11/2021 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 Objetivo: CONDUZIR TÉCNICOS QUE IRÃO PARTICIPAR DA AÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA REALIZAÇÃO DE COLETA E TESTAGEM DE PCR PARA DETECÇÃO DE COVID-19. Período da viagem: 03 a 05/12/2021. Quantidade: 02 e ½ (Duas e Meia) diárias. Origem: Belém-PA. Destino: Nova Timboteua-PA. Servidor: Aguinaldo de Souza Bartolomeu / Mat.
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2724 a obrigação de fazer, com a consequente extinção e arquivamento do feito. Int. - ADV: WINDSOR HARUO DE OLIVEIRA SUICAVA (OAB 244443/SP) Processo 0052000-25.2010.8.26.0002 (002.10.052000-8) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Rafael Ribeiro Silva - Vistos. Fls. 216: Expeça-se mandado,
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 2367 trânsito em julgado. Após, Intime-se a requerida a dar cumprimento a sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J, CPC, e penhora em bens livres. - ADV: FABIANA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 324280/SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2043 levantamento judicial no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCELINO GAUDENCIO DE OLIVEIRA (OAB 149732/SP) Processo 0007887-07.2014.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Cristina de Jesus Ferreira - TELEFONICA BRASIL S.A. - Nota de cartório: Data do tr�
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 277 Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - Genilson Elias de Morais - Fl. 108: Vistos. Fls. 106/107: Ciente. No mais, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1924 requerimentos, providencie-se o necessário para a transferência do numerário, colocando à disposição deste Juízo, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 6888-8 (Embu das Artes). - ADV: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP) Processo 0004295-52.2014.8.26.01