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daniel peixoto da silva - Página 96

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985 resultados encontrados para daniel peixoto da silva - data: 07/08/2025

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TJSP 08/03/2022 - Pág. 2292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2292 feita por meio do edital publicado em 17 de setembro de 2012 (fls. 38), bem como de todos os atos posteriores. Em segundo lugar, verifico que, após a comunicação do falecimento do requerente Elyseu, em 02/01/2015 (fls. 215), em que pese tenha sido determinada a manifestação da parte requerida, a essa altur

TJCE 05/05/2021 - Pág. 403 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2603 403 JOSE TEORGE ALVES DE CASTRO (OAB 13204/CE) - Processo 0190685-94.2015.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: J.T.A.C. - REQUERIDA: M.C.M.C. - Ante todo o exposto, com fundamento nos argumentos acima expostos, HOMOLOGO por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo extrajudicial de fls. 190/192, cujas cláusulas ali insertas

IOEPA 22/11/2019 - Pág. 18 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 22/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34041 RAIMUNDO DE JESUS CARDOSO HENRIQUES, 5.60; 212102996, RAIMUNDO IGOR NAZARE MONTEIRO, 5.00; 212109473, RAIMUNDO TRINDADE GOMES, 5.20; 212112985, RAIRYSON CRAVO NOGUEIRA, 5.20; 212112224, RAISA SA DOS REIS, 5.00; 212106173, RALPH ARIF ARAUJO DA SILVA, 6.80; 212112150, RANALGUE CASTRO DE ANDRADE, 5.00; 212112973, RAQUEL CASSIANO MOURA, 5.20; 212100153, RAQUEL DE OLIVEIRA ALMEIDA, 5.00; 212107871, RAQUEL MARIA DE NAZARE PAIXAO BOTO FONSECA, 5.00; 212109677, RAQUEL

TJSP 26/11/2013 - Pág. 1521 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1521 curso, não se situa no campo do mero aborrecimento, mas invade e causa transtornos, angústia, com alteração da tranqüilidade de espírito, o que constitui motivo suficiente a gerar a obrigação de indenizar por danos morais, cuja prova, porque afeta direitos da personalidade, conforma-se com a mera demonstração

TJSP 29/11/2013 - Pág. 1528 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1528 informações aos consumidores, trata-se de oferta gratuita. A hipossuficiência é técnica e não financeira. No mais, o fato de o contrato de compromisso de compra e venda, assessoria imobiliária e a comissão de corretagem encontrarem-se em termos instrumentais separados daquilo que configura a relação negocial n

IOEPA 06/12/2019 - Pág. 16 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 06/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34052 ARAUJO DA SILVA, 0.00, eliminado; 212107232, VALDECIRA CORREA ARAUJO, 9.47, aprovado; 212108994, VALERIA SILVA MATOS, 9.56, aprovado; 212113378, VANESSA KELY LOPEA DE SOUZA, 6.09, aprovado; 212108460, VIVIANE GOMES LEITE, 3.73, eliminado; 212106751, WELLINGTON NUNES DOS SANTOS, 7.78, aprovado; 212108686, WENDRE OIGRES SILVA DIAS, 5.40, eliminado; 212112986, WILLIANMYS DIEGO LEITE ROCHA, 6.00, aprovado. 1.1.3 Técnico em Patologia Clínica (código 202):21211418

TJSP 29/07/2014 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1699 2103 propriedade e a posse plena do bem no patrimônio do credor (nova redação ao art. 3º, §1º, do Dec.Lei 911/69, dada pela Lei nº 10.931/04), e/ou contestar a ação, no prazo de quinze dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Os prazos correrão da execução da liminar, sal

TJSP 04/12/2009 - Pág. 1038 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 609 1038 PROCEDENTE a presente ação, para declarar a inexigibilidade da importância indicada nos autos, referente às despesas ilícitas realizadas em 13.12.08, e, como conseqüência, demais decorrentes da utilização desse cartão após o furto, bem como condenar o réu no pagamento de indenização de danos morais no import

TJSP 26/01/2022 - Pág. 638 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 638 41840/SP), ORLANDO LUIZ SANCHEZ DUARTE (OAB 278982/SP), DANIEL PEIXOTO DA SILVA (OAB 1362/AC), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), JANDIRA RODRIGUES PINTO (OAB 295402/SP), ALESSANDRO DE ROSE GHILARDI (OAB 309265/SP) Processo 1000003-28.2022.8.26.0628 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico

TJSP 11/09/2014 - Pág. 180 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 180 termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Verbas de sucumbência pelo autor (CPC, artigo 267, §2º). Certifique o trânsito em julgado, tendo em vista que a desistência é ato incompatível com o desejo de recorrer. Defiro o desentranhamento dos documentos mediante cópia. Oportunamente, ar

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