CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1898 3) Em caso de ofícios a serem encaminhados também via Correios, as custas a serem pagas são aquelas indicadas no parágrafo anterior; 4) Em caso de 02 ou mais réus (mesmo que possuam o mesmo endereço) ou 02 ou mais endereços a serem diligenciados (mesmo que pertençam ao mesmo réu) as custas processuais devem ser pagar por cada réu e por cada endereço onde p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1635 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0326/2022 ADV: FRANCISCO FONTES HUPSEL (OAB 3370/BA), MARCIA MARIA DE FARIA SIMOES (OAB 5050/BA) - Processo 000099834.1992.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Desenbahia - BAgência de Fomento do Estado da Bahia - RÉU: Multiacesso Equipamentos e Sistemas Ltda e outro - Vistos, etc...

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 624 recurso da parte obreira. Custas processuais inexigíveis, em Processo Nº ROT-0000119-85.2021.5.14.0041 Relator OSMAR JOAO BARNEZE RECORRENTE CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO DANIEL PENHA DE OLIVEIRA(OAB: 87318/MG) RECORRENTE ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 5871/MS) RECORRENTE MARCIEL GONCALVES DA COSTA A

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO Advogado(a)(s): 1. JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA (PB - 10914) RECORRIDO Agravado(a)(s): 1. DIERMIFRAN DE SOUZA ANDRÉ ADVOGADO 2. CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. RECORRIDO Advogado(a)(s): 1. MÁRCIO JONES SUTTILE (PR - 25665) ADVOGADO 2. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (MG - 87318) Tempestivo o recurso, considerando que o(a) recorrente foi RECORRIDO A

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região seguintes: Processo Nº ROT-0000015-66.2019.5.14.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARLENE ALVES DE OLIVEIRA Revisor MARLENE ALVES DE OLIVEIRA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DA SILVA FILHO(OAB: 12344/BA) ADVOGADO ANDERSON FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 1774/RO) RECORRIDO FABIO SOARES FRANCISCO ADVOGADO MARCELO MAL

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA(OAB: 3434/RO) DR. ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE(OAB: 7264-A/RO) MARIANA LINS DE OLIVEIRA PIRES DR. HUMBERTO COSTA JÚNIOR(OAB: 16006/BA) DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO(OAB: 32147/DF) WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. DRA. MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA(OAB: 191362/SP) Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3604/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ISAIAS DA SILVA SOUSA Secretário Substituto da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais Brasília, 17 de novembro de 2022 Relação dos processos redistribuídos pela Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais em 21/11/2022. Processo Nº E-ED-RR-0001461-06.2010.5.09.0026 Complemento Processo Eletrônico Relator MI

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - GREIBIS A. DE SIQUEIRA - REPRESENTACAO COMERCIAL ME - JOSE GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR Processo Nº E-ED-RR-0000895-16.2016.5.20.0002 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE ADRIANA ANDRADE SOUZA DOS SANTOS Advogado DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO(OAB: 32147/DF) Advogado DR. DIEGO MACIEL BRITTO ARAGÃO(OAB: 32510-A/DF) RECORRIDO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. MARCELO R

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - AMAZONAS ENERGIA S.A. - CONSTRUTORA TRIUNFO DA AMAZÔNIA LTDA. - IZEQUIEL OLIVEIRA DA SILVA Processo Nº ED-E-RR-0001112-68.2017.5.11.0004 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS Procurador DR. LUIS CARLOS DE PAULA E SOUSA Procurador DR. RICARDO ANTONIO REZENDE DE JESUS RECORRIDO TOTAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS E ENFERMAGEM LTDA. - EPP RECORRIDO G

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 517 ADVOGADO DANIEL PENHA DE OLIVEIRA(OAB: 87318/MG) decisão de suspensão proferida pelo STF no bojo da Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC nº 58 MC/DF, tem-se que a controvérsia sobre eventuais valores compreendidos no resultado Intimado(s)/Citado(s): - RONILDO COELHO DE ALENCAR da diferença entre a aplicação da TR e do IPCA-E (parcela controvertid