Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho instrumento em recurso de revista por ausência de transcendência 1908 Agravo não conhecido. da causa em relação à matéria impugnada, nos moldes do artigo 896-A da CLT. Contudo, a reforma trabalhista promovida pela Lei nº 13.467/2017 alterou de forma expressiva a questão alusiva à incorporação da gratificação e gerou sensíveis debates acerca da aplicação do entendimento sedi

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3341/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 220 DECISÃO : , à unanimidade, conhecer dos Embargos de e, por conseguinte, na constatação da culpa in vigilando. Os Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. parâmetros utilizados estão em perfeita sintonia com a ratio EMENTA DECLARAÇÃO. decidendi fixada pelo STF, quando do julgamento do Tema 246 da RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Nega-se provimento aos Tabela de T

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3338/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Complemento Relator EMBARGANTE Advogado EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado EMBARGADO(A) Advogado Advogado Advogado Advogada EMBARGADO(A) Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Plenário Virtual MIN. LELIO BENTES CORRÊA DESTROY DESMONTES TÉCNICOS LTDA. DR. TULIO RIBEIRO LINHARES(OAB: 100511-A/MG) ORIANNE GLAUCIA DE OLIVE

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3334/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho JOSE WILAME PEREIRA DE MATOS DR. WILKER DE SOUSA MATOS(OAB: 10526-A/MA) BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. DR. CAIO MÁRCIO ZAMBONATTO MIZIARA(OAB: 253575/SP) DR. RINALDO CÉSAR DA SILVA DUARTE(OAB: 253453-A/SP) DRA. LOUISE BATISTA RODRIGUES(OAB: 229495/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. - FURN

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Nego seguimento aos Embargos, nos termos dos artigos 93, VIII, e 260 do Regimento Interno do TST. Publique-se. Brasília, 29 de maio de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Presidente da 6ª Turma Processo Nº E-Ag-AIRR-0010963-05.2014.5.01.0073 Complemento Processo Eletrônico Relator Relator do processo não cadastrado Emb

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3. A matéria é judicial. A meu juízo, quando a norma do § 11 do art. 899 da CLT dispõe que "o depósito recursal poderá ser substituído por fiança bancária ou seguro garantia judicial", ele está fazendo alusão ao ato de depositar. Não se trata da substituição de uma figura por outra. Isto é: o legislador ofereceu à parte processual a possibilidade de escolher o meio pelo qual

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 09 de março de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) CLÁUDIO BRANDÃO Ministro Relator Processo Nº AIRR-0546800-40.2009.5.09.0195 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Agravante IDACIR PEDROSO DA SILVA Advogado Dr. Aramis de Souza Silveira(OAB: 11497/PR) Agravante OI S.A. Advogado Dr. Indalécio Gomes Neto(OAB: 23465/PR) Ad

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Agravado(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho SENA SEGURANÇA INTELIGENTE E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Dr. Diego Rolo Sarrazin(OAB: 15996/PA) Intimado(s)/Citado(s): - CLEBER PEREIRA BARBOSA - ESTADO DO PARÁ - SENA SEGURANÇA INTELIGENTE E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogada 4088 Dra. Denise Vieira do Couto Santana Figueiredo(OAB: 8488-A/SE) Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2918/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA DR. SÉRGIO SANTOS SILVA(OAB: 9993/BA) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340-A/DF) 2076 Advogado AGRAVADO(S) Advogada DR. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) LUIS ALBERTO WILLRICH MESSINA DRA. MICHELLE MEOTTI TENTARDINI(OAB: 57215/RS) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - EMP

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho PROTELATÓRIOS. Complemento Relator Agravante(s) Não existindo omissão a ser sanada na decisão embargada, em Advogado INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que se analisaram todas as questões invocadas no recurso de Advogado revista da parte, de forma completa, clara e fundamentada, são absolutamente descabidos e meramente procrastinatórios os Advogado embargos de declaraçã