10.001 resultados encontrados para daniel penha de oliveira - data: 27/11/2024
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122 Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.785 QUERIDO: Telefônica Brasil S/A - DECISÃO Vistos, etc. Indiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias as provas que pretendem produzir, ressalvada a possibilidade de julgamento antecipado do feito. Em caso de prova testemunhal deve o rol já ser apresentado. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO), ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO cumbir de nenhuma das hipóteses descritas no art. 373, II, do CPC, deixando de carrear aos autos documento apto à comprovar o alegado erro de digitação no código de barras (fl.142) que, no seu entender, teria ocasionado a não identificação do pagamento da fatura em debate e, por conseguinte, ensejado a suspensão no fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora do reclamante, tem-se por operada a falha na prestação do serviço, suscetível de
Rio Branco-AC, quarta-feira 30 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.284 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO condeno a parte reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$1.000,00 (mil reais), em favor do autor, considerado nesta data, corrigido monetariamente pelo INPC e juros de mora de 1%, DECRETANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com espeque no art. 487, I, do CPC. A parte reclamada deverá ser intimada da sentença, bem como cientificada de que, cond
1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 De ordem da Senhora Ana Carla dos Reis – Juíza do Trabalho, fica como INTIMADA a parte 19/11/2014. exequente supracitada, através de sua 18 o ofício acompanhado do comprovante, anexado dia advogada, para ciência dos atos praticados pelo Juízo deprecado e Ouro Preto do Oeste, 19/11/2014. para indicar bens à penhora, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme Joana
1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 1º Embargado:Givaldo Cardoso Santos 232 Processo: 0046500-02.2008.5.14.0141 Exequente:Thiago Soares da Silva Fica a embargante, por seu advogado, intimada do despacho fls. ADVOGADO:CHARLTON DAILY GRABNER OAB/RO 228-B 23, datado de 09/10/2014, que pode ser acessado através do sítio Executada: Refrigerantes e Água Mineral Estrela Ltda e outros eletrônico www.trt14.j
1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 201 -------------------------------------------------- Despacho de fl. 251, datado de 10/02/2015, que poderá ser EDITAL DE INTIMAÇÃO ÀS PARTES visualizado pelo sitio www.trt14.jus.br, no link consulta processual Processo: 0000275-45.2013.5.14.0141 de primeira instância. Vilhena-RO, 20/02/2015. Márcia Regina de Reclamante: Maria José Pereira da Silva Santana �
3301/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogada Processo Nº Ag-ED-RRAg-1000208-81.2018.5.02.0445 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros AGRAVANTE(S) TERMARES TERMINAIS MARITIMOS ESPECIALIZADOS LTDA Advogado DR. MAYRA DE SOUZA BORGES(OAB: 294815-A/SP) Advogado DR. THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER(OAB: 154860-A/SP) AGRAVADO(S) GILSON PEREIRA DA SILVA Advogado DR. FLÁVIO LUIZ GONZALEZ(OAB: 131529-A/SP) Advogad
3301/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogada RECURSO DE REVISTA. DEMANDA SUBMETIDA À EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Recorrido(s) Advogado 6237 Dra. Maria Beatriz Ferro de Omena(OAB: 8124/AL) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Dr. Cornélio Alves(OAB: 2001-A/AL) DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR ENCARGOS TRABALHISTAS GERADOS PELO INADIMPLEMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO - CONSONÂNCIA COM
3301/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 6390 DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo interno. Processo Nº Ag-AIRR-0102604-06.2017.5.01.0482 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Agravante(s) SINDICATO DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI Advogado Dr. José Eymard Loguercio(OAB: 103250-A/SP) Agravado(s) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogada Dra. Mariana Silva Bastos(OAB: 118678
3305/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 877 aplicada a multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, nos Orgão Judicante - 2ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento. termos dispostos no artigo 1.026, § 2°, do CPC c/c o artigo 769 da CLT, a ser oportunamente acrescida ao montante da execução. Embargos de declaração desprovidos. EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA