Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1906 Processo 1003336-61.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rosangela Cristina Vieira - Vistos. Intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Quanto aos efeitos da apelação, deverão as partes obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2939 Processo 1005165-43.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Pereira Castro Constroeste Construtora e Participações Ltda e outro - Vistos. A sentença/acórdão transitou em julgado. Anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos, observadas as formalidades lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2219 redistribuição dos novos processos para a Justiça Federal, a partir de 01/01/2020. Ante o exposto, considerando que a Comarca de Mirassol não mais possui competência delegada, conforme Resolução nº 322/2019, do E. TRF da 3ª Região, pois não se enquadra no critério de distância previsto na Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3001 que entende como devido), deverá o advogado da parte autora realizar requerimento de cumprimento de sentença por meio de um incidente processual apartado, com numeração própria, atrelado ao processo principal, nos termos do art. 1.286, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2586 interdição da requerente. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO de comunicação ao perito. Deverá ser observado o Comunicado Conjunto Nº 508/2018, 1383/2018, para citação/intimação do requerido (INSS, Fazenda Pública Estadual ou Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo). Nos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1882 da procuradora do Município. Assim, fica o Município intimado por meio do presente despacho acerca da sentença prolatada nos autos. Ademais, fica o apelado intimado para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Quanto aos efeitos da a