TJSP 16/06/2021 - Pág. 1906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3299
1906
Processo 1003336-61.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rosangela Cristina
Vieira - Vistos. Intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias.
Quanto aos efeitos da apelação, deverão as partes observar as disposições dos artigos 1012 e 1013 do Código de Processo
Civil. Eventuais pedidos de concessão de efeito suspensivo nas hipóteses do §1º do art. 1012 do CPC deverão ser formulados
diretamente ao órgão ad quem. Havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para que apresente contrarrazões, no prazo
de 15 dias. Após, regularizados, remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região. Nos próximos peticionamentos, atente-se o
advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS existentes no sistema SAJ, para garantia
de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Deverá ser observado
o Comunicado Conjunto Nº 508/2018, 1383/2018, para citação/intimação do requerido (INSS, Fazenda Pública Estadual ou
Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo). Int. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), PEDRO HENRIQUE
TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP)
Processo 1003845-55.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Valdecir Saciente - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca do cálculo apresentado pelo INSS. - ADV: NELSON
PEREIRA SILVA (OAB 124435/SP), ELIS REGINA TRINDADE VIODRES (OAB 150737/SP)
Processo 1004733-29.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Fatos Jurídicos - Fatima Perpetuo Brandemarte Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca do cálculo apresentado pelo INSS. - ADV: VICTOR HUGO CAMPANIA (OAB
354949/SP), ANDREZA SIMÉIA BERSI CAMPANIA (OAB 366311/SP)
Processo 1004825-07.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Luiz
Carlos Ferreira - 1- Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do Laudo Pericial juntado aos autos. - ADV: LUCIO
AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 1005165-43.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Pereira Castro Constroeste Construtora e Participações Ltda e outro - Do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE
esta Ação de Danos Materiais c.c. Danos Morais, que DANIEL PEREIRA CASTRO ajuizou contra DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM e CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES, julgando-se extinto o processo, com
resolução do mérito com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. O vencido arcará com custas e despesas
processuais corrigidas monetariamente, bem com honorários de advogado que arbitro por equidade em R$ 1.000,00, com juros
de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado e correção monetária a partir da presente data, estando suspensa a exigibilidade
dessas verbas, por força do benefício da justiça gratuita. Publicada esta em audiência, saem os presentes intimados. Registrese. “NADA MAIS” - ADV: LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB 242010/SP), EDERVALDO ALEXANDRE MENONI (OAB 410678/
SP), LESSANDRO JACOMELLI (OAB 217336/SP), DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP), LUCIANO PEREIRA
CASTRO (OAB 353663/SP)
Processo 1005165-43.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Pereira Castro
- Constroeste Construtora e Participações Ltda e outro - Vistos. Intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões ao
recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Quanto aos efeitos da apelação, deverão as partes observar as disposições
dos artigos 1012 e 1013 do Código de Processo Civil. Eventuais pedidos de concessão de efeito suspensivo nas hipóteses
do §1º do art. 1012 do CPC deverão ser formulados diretamente ao órgão ad quem. Havendo apelação adesiva, intime-se
o apelante para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS
NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS existentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação e
apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Deverá ser observado o Comunicado Conjunto Nº 508/2018,
1383/2018, para citação/intimação do requerido (INSS, Fazenda Pública Estadual ou Autarquias/Fundações do Estado de São
Paulo). Int. - ADV: LESSANDRO JACOMELLI (OAB 217336/SP), LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB 242010/SP), DOUGLAS
EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP), EDERVALDO ALEXANDRE MENONI (OAB 410678/SP), LUCIANO PEREIRA CASTRO
(OAB 353663/SP)
Processo 1005300-55.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Rodrigo Goncalves Lopes - Adolfo
Aparecido da Silva de Morais - - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento e outros - A sentença transitou em julgado.
Fica o credor intimado para que, no prazo 30 dias, requeira o cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico, instruído
com os documentos mencionados no § 2º, do artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sob
pena de imediato arquivamento. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), DEVAL TRINCA FILHO (OAB
104558/SP), DANIELE MOREIRA ANGELO LOPES (OAB 391528/SP)
Criminal
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0466/2021
Processo 0001532-88.2017.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Misael Guerreiro Alves - Autos nº.
2018/000016 Vistos. Fls. 488: Ante a decisão proferida pelo Exmo Relator do TJSP no Habeas Corpus 2084026-62.2021.8.26.0000,
que concedeu parcialmente a ordem para, cumprido o mandado de prisão expedido contra Misael Guerreiro Alves, determinar
seja ele imediatamente incluído no regime semiaberto e, se isso não for possível, que seja colocado provisoriamente em
prisão albergue domiciliar, onde aguardará a vaga no regime adequado; expeça-se, com urgência, ofício liberatório. Int. - ADV:
WLADIMIR QUILE RUBIO (OAB 368424/SP)
Processo 0005037-79.2015.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Carlos Campos de
Oliveira - Autos nº. 2015/001488 Vistos. Por determinação verbal, chamei os autos à conclusão, para redesignar a audiência
de fls. 253/254, para a mesma data, 24 de junho de 2021 às 14:00hs, por videoconferência pelo sistema TEAMS, do E. TJSP.
Diante disso: 1-1 Intime-se o réu Carlos Campos de Oliveira, afim de que informe telefone e email para que seja enviado o link
para a participação na audiência designada. 1-2 Requisite-se ao Comando da Polícia Militar de Mirassol, o comparecimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º