442 resultados encontrados para daniel pereira da silva. adv - data: 09/08/2025
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RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI RELATOR(A): ANA AGUIAR DOS SANTOS NEVES DATA DISTRIB: 09/10/2018 MPF: Não DPU: Não 0271 PROCESSO: 0009675-72.2014.4.03.6338 RECTE: IVONEIDE PEREIRA DO AMARAL ADV. SP139389 - LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI e ADV. SP292439 - MARIANA APARECIDA DE LIMA FERREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): ANA AGUIAR DOS SANTOS NEVES DATA DISTRIB: 18/10/2018 MPF: N�
0268 PROCESSO: 0009525-96.2014.4.03.6304 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: OTACILIO HERCULANO DA SILVA ADV. SP247227 - MARIA ANGÉLICA STORARI RELATOR(A): ANA AGUIAR DOS SANTOS NEVES DATA DISTRIB: 09/02/2017 MPF: Não DPU: Não 0269 PROCESSO: 0009552-12.2015.4.03.6315 RECTE: MARCELINO PEDRO DA SILVA ADV. SP172794 - FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ANA AGUIAR DOS SANTOS NEVES DATA DISTRIB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ERALDO VITORIO DA SILVA INDICIADO : VALDINEI LOUREDO DA CUNHA DESPACHO : AUTOS N.: 201603892065 VITIMA: ERALDO VITORIO DA SILVA PARTE RE: VALDINEI LOUREDO DA CUNHA NATUREZA: FLAGRANTE DESPACHO AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PIREN OPOLIS, 25/11/2016 10:17:35. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIRE ITO PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 426599-17.2016.8.09.0100 37 ACAO PENAL DEIVID ALVES DO NASCIMENTO LUCAS DE OLIVEIRA JUNQUEIRA DANIEL PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 O-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONSTE NO MAN DADO DE CITACAO QUE, NOS TERMOS DO ART. 396, 2, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL , NAO SENDO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECE-LA. PIRE NOPOLIS, 04/07/2016 08:20:49. SEBASTIAO JOSE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 : : : : : : 224490-23.2016.8.09.0000(201692244906) PIRENOPOLIS DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES LUIZ GONZAGA PEREIRA DA CUNHA DANIEL URSINO CORREA DANIEL PEREIRA DA SILVA ADV(S) : 46004/GO -DANIEL URSINO CORREA : EMENTA: HABEAS CORPUS. TRAFICO DE DROGAS. ASSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 NR. PROTOCOLO : 600469-70.2008.8.09.0137 ( 200806004694 ) AUTOS NR. : 566 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXEQUENTE : MUNICIPIO DE MONTIVIDIU EXECUTADO : DANIEL PEREIRA DA SILVA ADV EXEQTE : 21184 GO - CAROLINE FISCHER DESPACHO : AUTOS N.: 566/2010 200806004694 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL DECISAO DIANTE DA CERTIDAO ACOSTADA A FL. 33V, DESCONSTITUO O ADVOGADO N OMEADO AS FLS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HABYDA CESAR DE AGUIAR FONSECA ELIAS ACUSADO : ROGERIO DA FONSECA PINTO DESPACHO : AUTOS: 1684/16 (201602655337). GLS DECISAO A CERTIDAO LANCADA A F L. RETRO NOTICIA QUE O ACUSADO QUEDOU-SE INERTE, APOS SUA CITACAO POR EDITAL. MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. 49). DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : A SAUDE PUBLICA INDICIADO : ICARO ANTUNES GONZAGA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, RELAXO A PRISAO EM FLAGRANTE DO INDICIADO ACI MA NOMINADO E, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 311 E 312, C/C ARTIGO 3 19, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISANDO ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA, APLICO MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO AO INDICIAD O ICARO ANTUNES GON
TJDFT 28/05/2019 - Pág. 6981 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 na verdade, o reexame da contenda, o que é defeso na estreita via dos embargos de declaração. Outro não é o entendimento desta eg. Corte: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INEXISTÊNCIA. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. GOLPE DA CARTA DE CRÉDITO CONTEMPLADA. CULPA CONCORRENTE. ART. 945 DO CC/2002. REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO. O