TJGO 16/02/2018 - Pág. 177 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018
Publicação: segunda-feira, 19/02/2018
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: HABYDA CESAR DE AGUIAR FONSECA ELIAS
ACUSADO
: ROGERIO DA FONSECA PINTO
DESPACHO
:
AUTOS: 1684/16 (201602655337). GLS DECISAO A CERTIDAO LANCADA A F
L. RETRO NOTICIA QUE O ACUSADO QUEDOU-SE INERTE, APOS SUA CITACAO
POR EDITAL. MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. 49). DETERMINO, POIS,
A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TER
MOS DO ARTIGO 366 DO CPP, A PARTIR DE 19/12/2017. CONSIDERANDO O
ENTENDIMENTO CRISTALIZADO NA SUMULA N 415 DO STJ, E QUE A SUSPENS
AO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NESTE CASO, SUBSISTE POR TRES ANOS, DE
VEM OS AUTOS SER REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO NO DIA 19/12/202
0, PARA MANIFESTACAO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 08/02/2018. LIVIA VAZ
DA SILVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
8000-93.2018.8.09.0175
: 203
: INQUERITO
: MARIELLY VIEIRA BRAGA
MARICELIA VIEIRA
INDICIADO
: DIEGO JUNIO PEREIRA DE SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS 203/18 (201800080004). JPM DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 39
6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N
11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO
INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. APOS, A VISTA DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 43,
DESIGNO AUDIENCIA DE RETRATACAO, PREVISTA NO ARTIGO 16 DA LEI N 1
1.340/06 PARA O DIA 13 / MARCO /201 8 , AS 1 4 : 00 HORAS. INTIME
M-SE. GOIANIA, 08/02/2018. LIVIA VAZ DA SILVA JU IZA DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 215105-74.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1955
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: ADMILSON JOSE DA SILVA
VITIMA
: VANUZA MARQUES PINTO
DESPACHO
:
AUTOS 1955/17 (201702151055). JPM DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 3
96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI
N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO
INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. A VISTA DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO DES
IGNO AUDIENCIA, PREVISTA NO ARTIGO 72 DA LEI N 9099/95 PARA O DIA
1 9 / MARCO /201 8 , AS 1 5 : 3 0 HORAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08
/02/2018. LIVIA VAZ DA SILVA JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/02/2018
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2. JUIZADO DA MULHER
ESCRIVÃO(Ã)
: LIVIA DE SOUZA CONCEICAO
JUIZ DE DIREITO : CARLOS LUIZ DAMACENA
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NR. PROTOCOLO
: 102781-78.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 650
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LEILA RUTE PEREIRA DE SOUSA
ACUSADO
: DANIEL PEREIRA DA SILVA
ADV ACUS
: 35416 GO - THOBIAS RODRIGUES PEREIRA DA SILVA
Documento Assinado Digitalmente
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