Publicações Judiciais II ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOADI DE BRITO JUNIOR ADV : SP206941 EDIMAR HIDALGO RUIZ REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E À APELAÇÃO DO INSS. 0373 AMS-SP 351327 0005074-14.2013.4.03.6126 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE :

Publicações Judiciais II ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, NEGAR PROVIMENTO AOS APELOS DA AUTORA E DO INSS E, DETERMINAR DE OFÍCIO, A ALTERAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA. 1257 ReeNec-SP 2282158 0040274-64.2017.4.03.9999 1400002308 RELATORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA PARTE A : CARLOS EDUARDO EMMANOEL ADV : SP211741 CLEBER RODRIGO MATIUZZI PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SALTO SP A SETIMA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002931-55.2012.403.6104 PROT: 23/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO PRINCIPAL: 0011546-39.2009.403.6104 (2009.61.04.011546-3) CLASSE: 29 AUTOR: CITYCON ENGENHARIA E CONSTRUOES LTDA ADV/PROC: SP124640 - WILLIAM ADIB DIB JUNIOR E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0002932-40.2012.403.6104 PROT: 23/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO PRINCIPAL: 0011546-39.2009.403.6104 (2009.61.04.011546-3) CLASSE: 29 AUTOR: CITYCON ENGENHARIA E CONSTRUOES LTDA ADV/PRO

Seção I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRA-RAZOES DO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, NO(S) SEGUINTES(S) FEITO(S): =========================================

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CATANDUVA, 19/05/2014 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMARGO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000429-76.2014.403.6136 PROT: 09/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FUNDACAO PADRE ALBINO - PADRE ALBINO SAUDE ADV/PROC: SP226178 - MÁRCIO FERNANDO APARECIDO ZERBINATTI REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTA

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 DIAS REQUERIDO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL DECISÃO 1. A parte ré, embora tivesse impugnado a gratuidade de justiça concedida à parte autora, não forneceu nenhum elemento concreto que determinasse a revogação do pleito gracioso. 2. Nos termos da decisão inicial, que proferi no ID: 14415371, neste procedimento não é admissível defesa, tampouco há lide. Vale dizer, não há sucum

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 respectivos encargos, ou, se já houver sido (ou não tiver sido) partilhados os bens ficados por morte de Sebastião Rosa Filho e Marina de Souza Rosa, seus herdeiros deverão figurar no polo passivo; (3) à averbação do cancelamento da hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal; e (4) à juntada da certidão atualizada de ônus imobiliário do apartamento em questão. Feito isso, tornem os auto

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: DAMIAO FRANCISCO DE LIMA ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP VARA : 3 PROCESSO : 0005697-78.2013.403.6126 PROT: 18/11/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: NILTON DOS SANTOS ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP VARA : 1 PROCESSO : 0005698-63.2013.403.6126 PROT: 18/11/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ELIAS BORGES MARTINS ADV/

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0000734-93.2013.403.6104 PROT: 31/01/2013 CLASSE : 00113 - IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JU PRINCIPAL: 0010755-65.2012.403.6104 CLASSE: 148 IMPUGNANTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: SP189227 - ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA IMPUGNADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SANTOS ADV/PROC: SP197758 - JOÃO CLAUDIO VIEITO BARROS VARA : 2 PROCESSO : 0000735-78.2013.403.6104 PROT: 31/01/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0009950-25.2006

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 5 PROCESSO : 0004101-83.2012.403.6000 PROT: 02/05/2012 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS005480 - ALFREDO DE SOUZA BRILTES REU: CLARICE DE LIMA ALMEIDA VARA : 4 PROCESSO : 0004102-68.2012.403.6000 PROT: 02/05/2012 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS005480 - ALFREDO DE SOUZA BRILTES REU: WONEY COSTA DA SILVA VARA : 2 PROCESSO : 0004103-53.2012.403.6000 PROT: 02/05/2012 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA