Publicações Judiciais II ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0425 Ap-SP 1646446 0023401-96.2011.4.03.9999 1000000042 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : ALCILENE APARECIDA SILVANA DE SOUZA ADV : SP175073 ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP175383 LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA, TÃO SOMENTE PARA ALTERAR A DATA DE INICIO DO BENEFÍCIO PARA 08/10/2

Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 como parâmetro para efeito de prescrição é a fixada sem o acréscimo da continuidade delitiva, ou seja, 02 (anos) de reclusão. Nesse contexto, impõe-se reconhecer o transcurso do lapso temporal superior a 04 (quatro) anos entre a data do recebimento da denúncia, 18.03.2009 (fls. 683), e a publicação do Acórdão condenatório, 15.01.2014 (fls. 1607), caracterizando-se a prescrição retroativa. De

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP135436 - MAURICIO BALTAZAR DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0005838-08.2009.403.6104 (2009.61.04.005838-8) PROT: 08/06/2009 CLASSE : 00025 - USUCAPIAO AUTOR: DANIEL PEREIRA DA SILVA ADV/PROC: SP210222 - MARCIO GUIMARÃES REU: MANOEL PEDRO FINESA E OUTROS ADV/PROC: SP174235 - DAVE LIMA PRADA E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0005858-96.2009.403.6104 (2009.61.04.005858-3) PROT: 09/06/2009 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLAUDINEI PARADA DE A

Seção I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 4ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 06/09/2018 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 109 Apelação (CPC) Número Processo : 0325553.06.2014.8.09.0051 Comarca : GOIÂNIA Relator : DES NELMA BRANCO FERREIRA PERILO Proc. de Justi�

Seção II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1444 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 CATóRIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 360120-97.2013.8.09.0051 16547 CARTA PRECATORIA CRIMINAL SAMUEL DINIZ FILHO PAULO GONCALVES MOREIRA DIVINO DIOGO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA DESPACHO : "...REMARCO PARA O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2014, àS 10:00 HORAS, A AUDIêNCIA PARA INQUIRIçãO DA(S) TESTEMUNHA(S)..." GO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0007440-63.2011.403.6104 PROT: 04/08/2011 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: SP202751 - CAROLINA PEREIRA DE CASTRO EMBARGADO: DANIEL NUNES ADV/PROC: SP104812 - RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA VARA : 2 PROCESSO : 0007445-85.2011.403.6104 PROT: 04/08/2011 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MICHELE DICK EMBARGADO: HUGO VICENTE DA SILVA ADV/PROC: SP111607 - AUGUSTO HENRIQUE RODRIGU

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 AUTOS NR. : 1919 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUIZ ALVES CAVALCANTE VITIMA : DANIEL PEREIRA DA SILVA ADV IND : 46388 GO - PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO DESPACHO : PROCESSO: 201800515760 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 04/1 0/2018 JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123455-77.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1721 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 REQUERIDO : WESLEY PEREIRA FERNANDES ANDREIA BORGES GOUVEA INACIA DAS DORES SILVA DANIEL PEREIRA DA SILVA ADV REQTE : 10512 GO - RENATO DA SILVA RATES ADV REQDO : 37401 GO - ANGELICA DE CARVALHO MACEDO MAGALHAE 29093 GO - JARBAS DE PADUA 22717 GO - ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GA 33306 GO - THAYNARA RAINER SEGATTI DESPACHO : RETIRAR GUIA DE CUSTAS FINAIS EM 10 DIAS

Seção I ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 =============================================================================== 3A CAMARA CIVEL # PAUTA N. 43/2015 DATA DO JULGAMENTO: 01/12/2015 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 171639-41.2015.8.09.0000(201591716390) COMARCA : GOIANIA RELATOR :

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0266 PROCESSO: 0004749-87.2009.4.03.6317 RECTE: DANIEL PEREIRA DA SILVA ADV. SP223924 - AUREO ARNALDO AMSTALDEN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 27/08/2010 MPF: Não DPU: Não 0267 PROCESSO: 0004770-96.2009.4.03.6306 RECTE: LUIZ PINTO DE ALMEIDA ADV. SP263851 - EDGAR NAGY e ADV. SP264898 - EDSON BISERRA DA CRUZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE