1.879 resultados encontrados para daniel pereira de barros cobra - data: 12/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1391 juntada aos autos do mandado de citação, o devedor, poderá reconhecer o crédito, e postular o parcelamento em até 06 (seis) prestações mensais, acrescidos de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) no valor da execução, inclusive cust
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1647 783 que nas sucessões abertas a partir de 1º de janeiro de 2002 o imposto será devido nos termos da citada lei, com a alíquota de 4% sobre o valor de todos os bens, obedecidos os limites da isenção (artigo 6º da Lei nº 10.705/00, com nova redação dada em vista das modificações introduzidas pela mencion
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1136 o Supremo Tribunal Federal decidir pela aplicação de outros índices para o pagamento das dívidas judiciais da fazenda pública (tema que atualmente se encontra lá pendente de decisão). Condeno o INSS no pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado das parcelas vencidas. Co
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1650 967 CPC para os casos de execução de título judicial, absolutamente cabível o prazo de seis meses de suspensão da execução decorrente da falta de bens penhoráveis ou não localização do devedor quando já se encetou diligências para tanto, após o que se extinguirá. Durante a suspensão o prazo de presc
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1890 apresentado a fls. 60 ainda se encontra ilegível. No mais, reitero as determinações de fls. 47/48, devendo a Serventia expedir o necessário. Int. - ADV: MARIA CAROLINA AMATO BOM MEIHY (OAB 154335/SP), DORIVAL JOSE GONCALVES FRANCO (OAB 69812/SP), EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP) Processo 4001228-56.20
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 967 Vistos. Nos termos do art. 125, inciso IV, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 03/06/2014, às 15:00, ocasião em que também deverão subir os autos 1013-92. Int. - ADV: TEREZINHA DO CARMO DE LIMA (OAB 144360/SP), RICARDO NOBUAKI IMAI (OAB 151723/SP) Processo 0001086-88.2008.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1697 869 Processo 0000902-25.2014.8.26.0563 - Divórcio Consensual - Casamento - L.M.A. e outro - Certifico e dou fé que foi encaminhado pelo Cartório de Registros de Pessoas Naturais de São José dos Campos-SP, a certidão de casamento devidamente averbada, a qual se encontra em Cartório aguardando a retirada pelas
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1464 Processo 0001012-07.2014.8.26.0116 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Ribeiro da Silva e outro - Municipio de Campos do Jordão - Vistos. Designo audiência de justificação para o dia 29 de maio de 2014, às 16:45 horas. Int. - ADV: LUCIANO AZEREDO DE ALMEIDA (OA
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1810 279219/SP), GERSON FERNANDO VIEIRA (OAB 209629/SP) Processo 0002581-48.2011.8.26.0116 (116.01.2011.002581) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Nilson Cesar Gonçalves - Cristiano Guedes - Certidão - Trânsito em Julgado - ADV: CRISTIANO GUEDES (OAB 180049/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA FARIA (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1479 P. Campos do Jordao, 30 de setembro de 2014. - ADV: SÉRGIO HILSON DE ABREU LOURENÇO (OAB 167033/SP), ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS (OAB 172769/SP) Processo 0000788-69.2014.8.26.0116 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - B.G.F. - Vistos. I - (Fls. 39) - Ciênci