Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 3283 OUTROS X BANCO ITAU S/A - Fls. 131/132 - Vistos. Analisando o pedido inicial dos autores, verifica-se que a presente ação refere-se à cobrança da diferença entre os valores depositados pelo réu e aqueles que o autor entende devidos a título de atualização monetária dos meses de janeiro e fevereiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1063 2433 informação de que a sentença proferida no digno juízo da 4ª. Vara Cível local passou em julgado. 14.Demais disso, em cada execução fiscal poderá ser apresentada defesa adequada, assegurado o juízo. Portanto, não há perigo de demora de decisão judicial e tampouco risco de conflito de decisões, at�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 456 O caso é de denegar-se desde logo seguimento ao agravo, por manifesta inadmissibilidade da via recursal eleita, nos termos do caput do art. 557 do Código de Processo Civil. Em se tratando de insurgência contra decisão passada em execução fiscal de valor inferior ao correspondente à atualização de 50 ORTN’s, só teria ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 2292 onde aguardarão provocação do credor. Anoto que, caso haja requerimento expresso do credor, fica desde logo autorizada por este juízo a realização de pesquisa de eventuais bens e/ou do atual endereço do devedor por meio dos sistemas Bacenjud e Infojud, sendo que, neste último caso (sistema Infojud),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2851 para que a parte autora realize as pesquisas acima referidas e traga aos autos o atual endereço do réu e recolha a despesa necessária para sua citação, sob pena de extinção. Com a vinda do endereço e da despesa para citação, cite-se o réu (na pessoa de seu sócio, sr. Jonas de Morais Agostini) para

Publicações Judiciais I ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009955-27.2009.4.03.6109/SP 2009.61.09.009955-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA DE ACUCAR ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO COPERSUCAR SP020309 HAMILTON DIAS DE SOUZA e outro(a) SP154280 LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00099552720094036109 4 Vr PIRACICABA/SP DESPACHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1706 2329 prestado ou de não ter recebido o que se lhe devia prestar”. Os juros remuneratórios (ou compensatórios) são devidos em razão de mútuo; já os juros moratórios (ou punitivos) correspondem à pena pela morosidade ou tardança na restituição do capital ou satisfação de obrigação de pagar. Não é

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Converto o julgamento em diligência. Oficie-se ao INSS para que apresente aos autos a cópia integral e legível do processo administrativo referente ao benefício 42/173.097.903-0, principalmente o documento “análise e decisão técnica de atividade especial” Num. 275102 - Pág. 7. Com a juntada, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. Taubaté, 25 de setembro de 2019. Giovana Aparecida Lima Maia Juíza Federal Substituta MÁRCIO SATALINO MESQUITA JUIZ FEDERAL TITULAR SILVA