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daniel pereira silva - Página 101

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1.056 resultados encontrados para daniel pereira silva - data: 09/08/2025

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TJCE 25/01/2021 - Pág. 566 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2536 566 os empates na última colocação). Como dito, o concurso público sob análise ofertou 30 vagas para o cargo de Guarda Civil Metropolitano. Logo, verifico que a convocação de 123 candidatos para as fases de “exame médico” e de “exame de avaliação física” pela Administração Pública de Juazeiro do Norte (CE) ocorreu dentro da previsão editalícia (páginas 44/

TJSP 22/11/2012 - Pág. 1081 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1081 a ordem para determinar a incidência do benefício da sexta-parte sobre o padrão e demais vantagens, salvo as eventuais, com a respectiva glosa, observada a prescrição qüinqüenal. Os valores exatos deverão ser apurados em execução, com termo inicial a partir da impetração da ação, na forma das Súmulas ns.

TJSP 19/03/2021 - Pág. 1381 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1381 o que faço para DEFERIR a GUARDA PROVISÓRIA dos menores a autora. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do requerido, quando empregado, e 1/3 (meio) salário mínimo, quando empregado informalmente ou desempregado, devidos a partir da citação, intimidando-se o requerid

TJCE 20/03/2019 - Pág. 865 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2103 865 de práticas de atos ordinatórios, encaminhem os autos para o setor de publicação para intimação dos advogados das partes do despacho de fls. 80, bem como para que compareçam à audiência de instrução assinalada para o dia 15/04/2019 às 09:00 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo. ADV: FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA (OAB 34560-0/PE) - Processo 005796

TJCE 30/06/2021 - Pág. 792 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2642 792 devem ser observados: posse por 10 anos, exercida com ânimo de dono, de forma contínua, mansa e pacificamente, com justo título e boa-fé. A documentação acostada comprovam que o requerente adquiriu o imóvel dos anteriores possuidores, sendo que continua a exercer a posse sem qualquer interrupção, não existindo qualquer oposição à posse exercida pelo mesmo desde ent�

TJSP 05/08/2015 - Pág. 1953 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1953 processual, trazendo o substabelecimento de fls.45, devidamente preenchido, pois há espaço em branco. 2)Sem prejuízo, esclareçam as Partes, no mesmo prazo acima, as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem assim, digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliaçã

TJCE 24/06/2020 - Pág. 628 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2401 628 - Processo 0010773-56.2019.8.06.0112 - Divórcio Litigioso - Casamento - REQUERENTE: D.S.M.S. - Vistos etc. Trata-se de pedido de Divórcio Litigioso envolvendo as partes acima qualificadas. Não há vícios que inquinem o acordo firmado entre as partes em audiência, fls. 26, vez que este assegura o exercício do direito potestativo de obter o divórcio. Estão preenchidos os re

TJCE 06/05/2022 - Pág. 953 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2838 953 pelo que, excepcionalmente, DECRETO A INTERDIÇÃO de José dos Santos Lima, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n.º 601.093.053-70, residente e domiciliado no Rua Ernestina Sobreira, nº 51, bairro Limoeiro, no município de Juazeiro do Norte/ CE, CEP: 63030-180, declarando-o relativamente incapaz para exercer os atos da vida civil, na forma do artigo 4º, inciso III, do

TJCE 20/10/2022 - Pág. 773 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2952 773 alimentar restou adimplido pelo Executado, do contrário, deve ser anexada aos autos planilha de débito, devidamente atualizada, bem como requerido o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Cumpra-se. ADV: VICTOR DANIEL PEREIRA SILVA (OAB 35963/CE), ADV: JOSE VICTOR TENORIO MAXIMO (OAB 38738/CE) Processo 0067945-58.2016.8.06.0112 - Alvará

TJAM 14/07/2022 - Pág. 446 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3362 446 prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável. Parágrafo único. Nas hipóteses dos incisos II e III, o juiz poderá decidir liminarmente. Sobre o tema, assim se posiciona o mestre Nelson Nery Júnior em sua obra Comentários ao Código de Processo C

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