Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3505 - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao Deecrim 5ª RAJ Presidente Prudente - 996. - ADV: SANDRA ALVES DO NASCIMENTO (OAB 336572/SP) Processo 0006170-21.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Alexandre Alves

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3423 AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO : 1541509-46.2021.8.26.0050 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3102064/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : IGOR BRITO DA SILVA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO : 1528970-96.2021.8.26.0228 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL CF :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1598 CONCEIÇÃO, apontando como autoridade coatora o Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e o MM. Juiz de Direito do DEECRIM 7ª RAJ. Alega, em síntese, que o paciente foi promovido ao regime aberto por decisão proferida em 6 de março de 2020 e que, até a data da impetração, o alvará de soltura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 967 Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal IMPETRANTES: Amaury Perez e Daniel Perpetuo Macedo PACIENTE: Thiago Quezada Rocha COMARCA: Jales Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados Amaury Perez e Daniel Perpetuo Macedo em favor de THIAGO QUEZADA ROCHA ao fundamento, em breve síntese, de qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2324 habeas corpus, determinando-se a remessa dos autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 105, inciso I, alínea “c”, da Constituição Federal. V.U. - Advs: Francisco Carlos Mello Medrado (OAB: 427/RO) - 7º Andar Nº 2184585-03.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2354 domiciliar condicionada ao monitoramento eletrônico, com determinação. Determinaram, ainda, seja oficiada a Secretaria da Administração Penitenciária para providenciar, com a maior brevidade possível, a abertura de vaga no regime intermediário. V.U. - Advs: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP) - Rayanne Merenda Telles (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 REQTE : Daniel Perpetuo Macedo ADVOGADO : 378601/SP - Daniel Perpetuo Macedo VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1003247-21.2020.8.26.0050 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : Cristiana Arcangeli ADVOGADO : 433624/SP - Aline Malta Maia Araujo QUERELADO : Alvaro Luiz Monteiro de Carvalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2199 do SRI local, a fim de constar o nome da usufrutuaria do imóvel como sendo Albina da Silva Leite, mantendo no mais sua qualificação.Transitada em julgado, expeça-se o respectivo mandado de averbação, intimando-se a parte autora para retirada em cinco (05) dias.Custas e despesas processuais pela parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3863 autora. Por oportuno, considerando que o autor é beneficiária da assistência judiciária gratuita, ressalvo em seu favor, quanto à condenação em verbas sucumbenciais, os limites do art. 98, §3º, do CPC.Liberem-se ao perito eventuais valores referentes aos honorários periciais depositados nos autos, expedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1553 Kawasaki (OAB: 300198/SP) - Ernesto Jose Coutinho Junior (OAB: 135458/SP) - Fabiano Monteiro de Melo (OAB: 257232/SP) - Marcio Mendes (OAB: 292126/SP) - Ricardo Cristiano Massola (OAB: 272743/SP) - Eliseu Minichillo de Araujo (OAB: 103048/ SP) - Liberdade Nº 0000253-04.2017.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada de