TJSP 24/04/2017 - Pág. 2199 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2332
2199
do SRI local, a fim de constar o nome da usufrutuaria do imóvel como sendo Albina da Silva Leite, mantendo no mais sua
qualificação.Transitada em julgado, expeça-se o respectivo mandado de averbação, intimando-se a parte autora para retirada
em cinco (05) dias.Custas e despesas processuais pela parte autora (art. 88 CPC). Fica essa condenação, contudo, sobrestada
pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão do benefício da justiça gratuita, que ora concedo,
ante a declaração de fls. 04.Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: JURACI ALVES
DOMINGUES (OAB 30636/SP)
NOVA GRANADA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ZURICH OLIVA COSTA NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0183/2017
Processo 0000498-57.2004.8.26.0390 (390.01.2004.000498) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Nagia Charaffeddine Muniz - Jose Evaristo Muniz - - Sidnei Alves de Lima - Manifeste-se a
requerente, no prazo de 05 dias, sobre ofício - fls. 541- Carta Precatória. - ADV: CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP),
CLEBER LUIZ PEREIRA (OAB 265633/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ZURICH OLIVA COSTA NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0185/2017
Processo 1001371-20.2016.8.26.0390 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - W.F.A.B. - W.A.B.J. - Manifestese o requerente, no prazo de 05 dias, sobre certidão do oficial de justiça (fls. 49). - ADV: EMANUEL ZEVOLI BASSANI (OAB
233708/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2017
Processo 0002107-55.2016.8.26.0390 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Latrocínio - J.P. - E.L.P.J. - - L.G.E.P. F.C.R. - Vistos.Homologo as renúncias dos Nobres Defensores constituídos, Drs. DANIEL PERPETUO MACEDO (fls. 289) e
PAULO ALBERTO PENARIOL (fls. 292), para que produzam seus efeitos jurídicos. Após a publicação desta decisão, proceda
a exclusão de seus nomes do sistema informatizado.Fls. 290/291: anote-se o nome do novo Advogado constituído (fls. 291).No
mais, cumpra-se a decisão de fls. 275 e após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SIDNEY SEIDY TAKAHASHI (OAB 242924/SP),
PAULO ALBERTO PENARIOL (OAB 298254/SP), DANIEL PERPETUO MACEDO (OAB 378601/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2017
Processo 0002107-55.2016.8.26.0390 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Latrocínio - J.P. - E.L.P.J. - - L.G.E.P. F.C.R. - Vistos.Acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 33, item “1” e determino a redistribuição deste procedimento
ao Juízo da Vara da Infância e da Juventude desta Comarca, ante a representação ofertada contra adolescentes.Após, tornem
conclusos com urgência. Int. - ADV: SIDNEY SEIDY TAKAHASHI (OAB 242924/SP), PAULO ALBERTO PENARIOL (OAB 298254/
SP), DANIEL PERPETUO MACEDO (OAB 378601/SP)
Processo 0002107-55.2016.8.26.0390 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Latrocínio - E.L.P.J. e outro - Vistos.
Diante da certidão de fls. 274, bem como da expedição das guias de execução provisórias (fls. 231 e 232), comunique-se o
trânsito em julgado da sentença, ao Juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São José do Rio Preto/SP (fls.
262/264), com urgência e por e-mail, para alteração das guias, conforme dispõe o artigo 10, § 1º, da Resolução 165, alterada
pela Resolução 191 do CNJ, seguinte: “Art. 10. Transitada em julgado a decisão de que tratam os arts. 7º e 8º, deverá o juízo
do processo de conhecimento expedir guia de execução definitiva, que conterá os documentos arrolados no artigo anterior,
acrescidos da certidão do trânsito em julgado e, se houver, de cópia do acórdão. § 1º A guia de execução provisória, quando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º