Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2185 785 RELAÇÃO Nº 0187/2016 Processo 0000307-94.1997.8.26.0539 (539.01.1997.000307) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Edison Petry - DIANTE DO EXPOSTO, por estes fundamentos e mais o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, CONDENO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 711 art. 189, II, do CPC. Atento ao disposto no art. 695 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 28.11.2019, às 14 horas, a ser realizada em uma das salas do Centro Judiciário de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), instalado no Prédio da Faculdade de Direito OAPEC, situada na

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3582 208 o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. - ADV: LIÉGE NOVAES MARQUES NOGUEIRA (OAB 309155/SP), CARLOS ANTONIO STRAMANDINOLI MAZANTE (OAB 153813/SP) Processo 0007710-26.2011.8.26.0539 (539.01.2011.007710) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Santa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1042 assim, diante dos elementos probatórios pré-constituídos nos autos, a priori, não se permite entrever a abusividade da negativa, cabendo esclarecimento das questões controversas, ao menos, com o estabelecimento do contraditório na origem. Ademais, tampouco há evidência per se de quadro de perigo da demora, que não admita ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 875 a posterior sugestão dada pelo parquet em sua cota de págs. 28 - que opinou “seja intimada a exequente a se manifestar quanto a sua pretensão de seguir o rito da prisão ou se pleiteia pela execução da totalidade dos valores como obrigação de pagar quantia certa pelo rito do artigo 523 do CPC” -, eis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1993 da condenação fixado na sentença ou sobre o valor eqüitativamente fixado para este fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma das parcelas “a”, “b” e “c” corresponde a 05 UFESPs (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.608/03).Em se tratando de auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 584 Recebo a petição e documentos de fls. 27/31 como aditamento a inicial. Procedam-se as anotações necessárias, inclusive na autuação. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s) para efetuar(em) o pagamento da dívida, no prazo de 03 (três) dias, consoante artigo 652, do Código de Processo Civil, constando do mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 505 o sobrestamento por sessenta (60) dias. Decorrido o prazo legal, tornem com vista a exequente. - ADV: ANDREA CRISTIANE PAULINO (OAB 311835/SP) Processo 1000210-47.2015.8.26.0539 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.R.S. - W.Z.S. - 1 Intime-se o executado para pagame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1461 sob pena de violação à lei de responsabilidade fiscal. Em que pese o esforço da executada em tentar reconhecer como indevido o pagamento dos valores dos reajustes desde a data base até o efetivo pagamento, não convence sua alegação, porque em desarmonia com o que foi discutido na ação coletiva, cuja decisão tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 767 chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, aos 23 de agosto de 2022. Herdeiros dos representantes legais relacionados abai