6.905 resultados encontrados para daniel piccinin pegorer oab - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2302 Em que pese o esforço da executada em tentar reconhecer como indevido o pagamento dos valores dos reajustes desde a data base até o efetivo pagamento, não convence sua alegação, porque em desarmonia com o que foi discutido na ação coletiva, cuja decisão transitou em julgado e merece ser respeitada. Também não há
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1698 até o efetivo pagamento da reposição salarial, que somente ocorreu em novembro/2011, motivo pelo qual a discussão sobre a necessidade de aplicação da Tese 864 do STF, proferida no RE no. 905357/PR, é inócua. Repito, para enfatizar e deixar bem claro para a FESP que não foi objeto do pedido, na ação coletiva,
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 738 alterações salariais, bem como declarações de imposto de renda dos últimos dois exercícios. Na mesma oportunidade, deverá a Autora Edna juntar cópia de sua carteira de trabalho ou documento equivalente, bem como declarações de imposto de renda dos últimos dois exercícios. Para juntada dos docume
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 617 noticiou a possibilidade de composição amigável entre as partes e requereu o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias (fls. 39/42). Defiro em parte o pedido de sobrestamento formulado, pelo prazo de 01 (um) mês. Transcorrido o prazo, manifeste-se a exequente, independente de intimaçã