13 resultados encontrados para daniel pierre vitoria - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1858 pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária. Int. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP) Processo 1000944-50.2020.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003593-59.2019.8.26.0291 - 1ª Vara Cível) - Siqueira e Marques Ltda - Cumpra-se,
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2336 serem aclaradas. Com efeito, houve farta fundamentação acerca das razões pelas quais este juízo entendeu que o pedido era improcedente, inclusive com jurisprudência correspondente, no sentido de que o embargado não estava obrigado a proceder a nomeação do autor para o cargo de arquiteto, tendo agido