2.192 resultados encontrados para daniel pinheiro viegas - data: 17/07/2025
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3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região RUTH BARBOSA SAMPAIO LAURO BATISTA SANTAREM AMANDA DE SOUZA TRINDADE AIZAWA(OAB: 5979/AM) ESTADO DO AMAZONAS UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E SERVICOS S.A DEBORAH CAROLINE SANTOS DA SILVA(OAB: 12525/AM) FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL(OAB: 18476/CE) RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO AMAZONAS - LAURO BATISTA SAN
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais AUTORFATO: Osório Ferreira do Nascimento Júnior VARA: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:16 horas Manaus, Ano IX - Edição 2148 36 REQUERENTE: A.P.A. REQUERIDA: A.A.L. VARA: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 13:13 horas CÍVEIS CÍVEIS PROCESSO: 0203797-74.2017.8.04.0015 C
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: BIANCA ALENCAR DE HOLANDA FARIAS (OAB 6858/ AM), GUILHERME FELIPE NASCIMENTO PESSOA (OAB 7574/ AM), DANIEL PINHEIRO VIEGAS (OAB 746A/AM), MATHEUS LUNIÉRE MARTINS (OAB 7013/AM), DANIEL AUGUSTO MAUÉS CARVALHO (OAB 5629/AM), CLEIDE AMAZONAS DA SILVA ALVES (OAB 717/AM), NIRVANA MARYAN QUEIROZ DA FONSECA OAB 1889/AM) - Processo 0622473-86.2013.8.04.0001 - Desapropriação - D
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 1998 111 com a maior brevidade possível, conforme art. 14 do Dec-Lei nº 3.365/41; 4. Intime-se o(a) perito(a) para indicar o valor dos seus honorários, a ser depositado pelo Poder Público Expropriante, no prazo de 5 (cinco) dias. 5. À Secretaria para as providências necessárias. Intimem-se e Cumpra-se. Richard André Maia - REQUERIDO: O Est
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: IVÂNIA LÚCIA SILVA COSTA (OAB 7530/AM), MARCELO DE FIGUEIREDO ARRUDA (OAB 4505/AM) - Processo 062673919.2013.8.04.0001 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EMBARGANTE: Estado do AmazonasEMBARGADA: Luzia Nogueira Miranda - FRANCISCA ELIZANE NATIVIDADE GONZAGA- Decisão. Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos do devedor para
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital MORAES BRANDÃO (OAB 8253/AM) - Processo 062650855.2014.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa Dano ao Erário - REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Amazonas - REQUERIDO: Associação Liberdade - George André Cunha Maia - Dulcinéia Ester de Almeida Mota - Jean Lima da Silva - Jadir Amorim Ferreira de Oliveira - Pedro Antônio de Oliveira - JULIO CÉSA
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUIZ(A) DE DIREITO RONNIE FRANK TORRES STONE DIRETOR DE SECRETARIA MARCELO MORAES CASTELLO BRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2018 ADV: JARI VARGAS FILHO
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2376 227 causa (incluindo honorários sucumbenciais e contratuais). Após, intime-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre os cálculos e, não havendo objeções, requisite-se o pagamento na forma da lei e com as cautelas de estilo.Intime-se. Cumpra-se. - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: D.A.C.M. Diga o Requerido sobre os do
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital demanda uma vez que foi informado a este Juízo o cumprimento integral da ordem emanada na sentença, conforme fls. 113/115. Registro que não há necessidade de reexame necessário na medida que a decisão está em acordo com jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 475,§ 3º do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. ADV: RICARD
Disponibilização: quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0613877-32.2017.8.04.0015 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: Condominio Forum Business Center ADVOGADO: 11935/AM - Ari Badarane Nicolau Júnior EXECUTADO: Santa Cassilda Empreendimentos Imobiliários Ltda VARA: 12º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:31 horas PROCESSO: 0614823-04.2017.8.