Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Secretaria do Estado de Planejamento e Coordenação Geral e outro - R.h; Diante do depósito efetuado pelo Estado do Amazonas, expeçam-se os competentes Alvará Judicial, com as cautelas de praxe; Após, dê-se baixa na distribuição, em cumprimento a Sentença exarada; Cumpra-se. ADV: RICARDO MENDES LASMAR (OAB 5933/AM) - Processo 0220049-73.2012.8.04.0001 - Procedimento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital matéria objeto da lide não se encontra dentro dos incisos I a III, do §1º, art. 2º da Lei 12.153, de 22.12.09, e nem acima do limite de valor prescrito pelo caput do mesmo artigo.Como se sabe, o Juizado da Fazenda Pública foi criado pela LC 178/17, que alterou dispositivos da LC 17/97, tendo sido instalado no dia 21 de julho de 2017, conforme Ofício Circular 11/17-CGJE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pelo avalista, este adquire o direito de regresso contra o avalizado, conforme disposto no art. 899, CC. Em análise dos extratos constantes às fls. 61/92, realizados pelo avalista Delcio Almeida Neves, verificase que este realizou pagamento de forma parcial, porque o título em execução perfaz o valor de R$67.185,68, e as quantias pagas pelo citado avalista correspondem a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3380 1498 local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário de Justiça Eletrônico DJE, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas através do site (http://www.tjam.jus.br/), na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Manaus aos 01 de agosto de 2022.Cite-se e Publique-se. Manaus, 01 de agosto de 2022 Leonardo Antônio Vargas Diret

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de 11,98%, sob alegação de que a conversão dos proventos dos Autores para URV se deu de forma errônea. Não se trata, pois, de modificação na situação jurídica fundamental dos Autores perante a Administração Pública, mas tão somente, na pretensão ao pagamento de prestação de trato sucessivo que se renovam a cada mês. Inicialmente, vale ressaltar que no mês de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital beneficiária da ex- servidora e ex-segurada da AMAZONPREV, a devida inscrição, incluído-se, também, o dever de pagamento da pensão por morte, retroativo à data do óbito, de acordo com o disposto no art. 33, I, da Lei Complementar 30/2001. Condeno o Estado do Amazonas e Amazonprev em 10% (dez por cento) em honorários de sucumbência sobre o proveito econômico da Requer

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM), ADV: THIAGO OLIVEIRA COSTA (OAB 83060/PR) - Processo 0633963-32.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Idalina Cornélio Damasceno - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Estado do Amazonas - Em face exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido no sentido de condenar o Estado somente ao pagamento de verbas trabalhistas (FÉRIAS PR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - REQUERIDO: Estado do Amazonas e outro - Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos efetuados pela Contadoria, a fl. 330, fixando o valor da presente execução em R$ 207.118,30 (duzentos e sete mil, cento e dezoito reais e trinta centavos), sendo deste montante o valor R$ 200.907,41 inerente ao principal, devido à parte autora, e o valor de R$ 6.210,89 inerente aos honorários

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3104 359 ordem no estado em que se encontra. Por força da Portaria n.º 2.256, de 27/11/20, oriunda da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, publicada junto ao DJE de 01/12/20, qual define a plataforma de videoconferência Google Meet como sistema único para realização de videoconferência nas audiências de instr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Vara, ofereceu e teve recebida denúncia contra Oseias Pereira dos Santos, imputando-lhe a autoria do delito de Falsificação de Documento Público. Conforme Inquérito Policial, o acusado participou do concurso público para admissão de Oficiais Combatentes da Polícia Militar do Amazonas, no ano de 2011, sendo eliminado em virtude do estabelecimento de idade mínima p